Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal - Turmas 1 e 2

Modalidade: EaD - online 

Carga horária: 40 horas/aula por turma.

Realização: CNJ, CJF e ENFAM

Número de turmas: 2.

Vagas: 100, sendo 02 vagas por vara criminal. As vagas remanescentes foram destinadas aos diretores de secretaria das respectivas varas.

Público-alvo: magistrados federais e diretores de secretaria que exerçam a jurisdição criminal no âmbito da Justiça Federal.

Período de realização do curso: 21/10 a 30/11/2010.

Local: Plataforma de EaD da Enfam.

Objetivo geral

Cumprir a meta 8 e comprometer os magistrados das varas criminais de toda a Justiça Federal com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente.

Conteúdo programático:

• Módulo I – Fase Pré-Processual e Investigatória
• Módulo II – Fase Processual – Processo de Conhecimento
• Módulo III – Processamento Judicial das Execuções Penais
• Módulo IV – Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal
• Módulo V - Gestão de Pessoas – Enfoque servidores de Varas Criminais

Conteudistas/Tutores:

Módulo I – Fase Pré-Processual e Investigatória

•  Alessandro Diaféria
• Daniel Marthionatti Barbosa

Módulo II – Fase Processual – Processo de Conhecimento

• Walter Nunes da Silva Júnior

Módulo III – Processamento Judicial das Execuções Penais 

• Luciano André Losekann
• Márcio André Keppler Fraga            

Módulo IV - Tecnologia de Informação para as Varas Criminais e de Execução Penal

• Paulo Cristóvão de Araújo da Silva
•  Marivaldo Dantas de Araujo

Módulo V - Gestão de Pessoas – Enfoque servidores de Varas Criminais

• Germana de Oliveira Moraes
• Flavio Fagundes Visentini

 Metodologia

O curso foi realizado no modelo a distância, via Web, plataforma Moodle da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com apoio tutorial (via fórum de discussão), conforme a estratégia de aprendizagem: leitura de textos básicos e complementares, e estudo de casos. Todos os temas foram discutidos e comentados por meio de fóruns de discussão monitorados pelo tutor de conteúdo, inclusive os assuntos tratados nas vídeo-aulas dos primeiros quatro módulos. Para melhor aproveitamento, até o quinto dia após o encerramento de cada módulo, foi disponibilizada a consolidação dos comentários e discussões travadas no período de cada módulo, conforme detalhamento do Plano de Tutoria (Anexo IV). 

Sistemas de Avaliação

a) A avaliação simplificada: mediante a participação do aluno nos fóruns de discussão e envio de contribuições para construção de trabalho coletivo compilado pelo tutor auxiliar, para estruturar e consolidar as contribuições enviadas pelos alunos para divulgação, em documento, no sítio do curso na internet, servindo de subsídio para futuro curso de capacitação de servidores e para utilização do manual para implantação do Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. Para aprovação, o participante deveria enviar pelo menos duas contribuições para construção do trabalho coletivo.

b) Avaliação para fins de vitaliciamento e promoção - obtenção de certificado para apresentação junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM: elaboração de um paper que consistiu na síntese do aprendizado adquirido em um dos estudos de caso, com originalidade de idéias e indicação das fontes bibliográficas, se tivessem sido utilizadas.

Critérios:

- nota mínima para aprovação: 70.

- a valoração do conceito considerou a aprendizagem do conteúdo do plano e o aprofundamento nas discussões sobre o estudo de caso selecionado, assim como o indicativo de mudança de comportamento (superação de paradigmas) para a adoção de novas práticas de gestão e de procedimentos utilizando os recursos tecnológicos disponíveis e de rotinas cartorárias simplificadas.

- o texto do paper deveria ser formatado para papel A4; margem superior e esquerda (3 cm), direita e inferior (2 cm); tipo da fonte Arial ou Times New Roman; tamanho da fonte 12 (texto) e 10 (Notas e citações); espacejamento 1,5 para o texto e simples citações; com máximo de 5 folhas.

- o prazo para entrega: até o dia 3 de dezembro de 2010 (via e-mail do monitor).

- prazo para correção dos trabalhos: até dia 10/12/2010.

c) A valoração do conceito considerou a aprendizagem do conteúdo do plano e o aprofundamento nas discussões sobre o estudo de caso selecionado, assim como o indicativo de mudança de comportamento (superação de paradigmas) para a adoção de novas práticas de gestão e de procedimentos utilizando os recursos tecnológicos disponíveis e de rotinas cartorárias simplificadas. 

Certificação

Ao aluno que cumpriu as exigências especificadas nos sistemas de avaliação, foi emitido o certificado de participação pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos judiciários.