Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal - 10ª e 11ª edições

Modalidade: EaD - online 

Carga horária: 50 horas/aula.

Realização: 

Número de turmas: 2.

Vagas: 400. As vagas foram preenchidas por ordem cronológica de pré-inscrição. 

Público-alvo:  200 (duzentas) vagas por edição, destinadas aos servidores da Justiça Federal sem formação jurídica.

Período de realização de cada curso: 

10ª edição: junho a julho de 2010

11ª edição: setembro a outubro de 2010 

Local: Plataforma Moodle do CJF.

Objetivo geral

Propiciar a familiarização com os conceitos e terminologias do judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.

Objetivo específico

. identificar o papel do Poder Judiciário, especificamente da Justiça Federal, na sociedade, bem como o seu papel enquanto servidor;

. descrever a complexidade do ordenamento jurídico, de sua dinâmica, dos ramos do Direito e suas inter-relações;

. identificar, de forma genérica, a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, o lugar ocupado pela Justiça Federal e sua própria estrutura;

. analisar, genericamente, a competência da Justiça Federal; e

. listar as fontes que regulam a competência da Justiça Federal.

Conteúdo programático:

O conteúdo programático do Curso foi desenvolvido em cinco semanas, da seguinte forma:

 1. O papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania:

- O papel social da Justiça e os direitos do cidadão;

- A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional.

 2. O ordenamento jurídico e sua estrutura:

- Noções teóricas sobre o ordenamento jurídico;

- Os ramos do Direito: o Direito Público e Privado, e suas subdivisões.

 3. O sistema judiciário: estrutura e funcionamento:

- A organização do sistema judiciário brasileiro;

- A organização da Justiça Federal.

 4. A competência da Justiça Federal:

- Competência da Justiça Federal: competência cível, competência criminal, competência em razão da pessoa, da matéria, da função e competência territorial.

 5. A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência.

Instrutor/Professor:

O curso foi ministrado pelo Juiz Federal João Batista Lazzari, TRF da 4ª Região, mestre em Ciência Jurídica, com vasta experiência acadêmica no campo do Direito, atuação nos Juizados Especiais Federais, autor de livros, artigos e palestrante em congressos e seminários.

Metodologia/Estratégias de aprendizagem

O curso foi composto de cinco aulas e foi realizado on line através da plataforma Moodle da rede Internet, incluindo estudos de textos teóricos, resolução de exercícios e participação em fóruns das respectivas aulas. Além dos textos e exercícios, foram disponibilizados textos complementares e indicações bibliográficas. O aluno pôde sanar dúvidas com o professor, assim como pesquisar outras informações na Biblioteca.

O estudo pertinente à aula iniciou-se com a leitura do texto didático e leituras obrigatórias para realização dos exercícios. Concluído o estudo, o aluno resolveu exercícios de auto-avaliação (objetivam exercitar o conteúdo estudado e não geram notas de aproveitamento) e de avaliação. Os exercícios foram objetivos, de múltipla escolha (verdadeiro ou falso e correlação), e as respostas das questões foram disponibilizadas automaticamente aos alunos após o envio dos exercícios. Para esclarecimento das dúvidas de conteúdo foram disponibilizados fóruns em cada aula. Foi orientado que o envio das dúvidas fosse de preferência no período da respectiva aula, para que o aluno tivesse maior aproveitamento.

O aluno só participou da aula seguinte se tivesse obtido nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nos exercícios de avaliação da aula anterior. Caso não tivesse conseguido este aproveitamento, seria desligado do curso.

Também foi colocado à disposição o Fórum de dúvidas administrativas que foi acompanhado pelo monitor do curso para esclarecer dúvidas que não fossem de conteúdo e sim problemas técnicos, e a Biblioteca, onde se obtinha mais informações sobre o conteúdo do curso.

Cada aluno recebeu, via e-mail, uma senha de acesso à página do curso no Moodle, onde se encontrava as orientações sobre o curso, os fóruns, as aulas, os exercícios de autoavaliação e de avaliação.

Ao longo de cada semana aconteceram debates sobre temas relevantes de cada aula, por intermédio dos fóruns, com a participação de todos (professor e alunos).

Durante a participação nos fóruns, a plataforma Moodle ofereceu a opção de receber ou não as mensagens via e-mail.

Sistemas de Avaliação

A avaliação de aprendizagem ocorreu ao longo de todas as aulas por intermédio da resolução dos exercícios objetivos referentes aos temas das aulas. Para aprovação foi necessário o aproveitamento mínimo de 60% em cada aula e participação nos fóruns de discussão.

Avaliação do curso (avaliação de reação)

Ao final do curso, foi aplicada avaliação de reação para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação conteve a menção de reação e da atitude dos alunos frente a alguns aspectos do curso como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

O participante que concluiu o curso com aproveitamento, recebeu o certificado expedido pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários.

 Como participar

Para participar do curso, o aluno deveria:

• Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.
• Ter acesso regular à Internet e conhecimento de uso de correio eletrônico (receber, responder e enviar mensagens) e navegação na Web, como usuário.
• Dispor de, em média, 06 horas semanais para leitura dos textos e participação nos debates.
•  Acessar regularmente o e-mail para leitura das mensagens do Curso.
• Utilizar, no mínimo, micro Pentium 100 16 MB e navegador Internet Explorer ou Netscape 5.X ou versão mais atualizada.
• Ler todas as informações sobre o curso. 
• Preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no período de 13 a 15/09/10. 
• Aguardar a confirmação da matrícula e senha, via e-mail, no dia 16/09/10.