Sistema de Processo Judicial Eletrônico - 2º Edição - Turmas 4, 5, 6, 7, 8 e 9

Modalidade: EaD - online 

Carga horária: 60 horas.

Realização: Conselho da Justiça Federal.

Número de turmas: 6.

Vagas: 300, distribuídas em 6 turmas simultâneas: 4,5,6,7,8,9

Público-alvo: Juízes Federais e servidores da Justiça Federal que exerçam o papel de assessor direto de magistrado. 

Período de inscrição: 20 a 30/9/2011.

Período de realização do curso: 10/10 a 28/11/2011.

Local: Plataforma de EaD do CJF.

Objetivo geral

O curso teve por objetivo capacitar os magistrados e servidores que exercem a atividade de assessoramento direto ao Juiz Federal quanto ao uso das funcionalidades do PJe e promover reflexões sobre os aspectos normativos do Processo Judicial Eletrônico.

Objetivos específicos por módulo:

Ao final de cada módulo do curso o aluno deverá ser capaz de:

Módulo I

- Aprofundar reflexões sobre os aspectos normativos do Processo Judicial Eletrônico;

- Opinar com segurança nos trabalhos de aprimoramento das normas sobre o tema.

Módulo II

- Compreender os conceitos gerais do sistema, especialmente os referentes à unicidade de pessoas, localização, papéis e segurança.

Módulo III

- Compreender o modelo de tramitação em fluxos.

Módulo IV

- Compreender o modelo de atribuição de pesos a processos judiciais e o modelo de distribuição decorrente desse modelo, assim como o comportamento esperado quanto à prevenção.

Módulo V

- Trabalhar no sistema, praticando atos processuais dentro de um fluxo padronizado predefinido.

Conteúdo programático:

Módulo I – Processo Judicial Eletrônico: aspectos jurídicos – 10 h/a
1. Introdução
2. Referencial Normativo
3. Lei geral do Processo judicial eletrônico (Lei 11.419, de 2006)
4. Processo judicial eletrônico – PJe
Módulo II – Conceitos Gerais – 10 h/a
1. Histórico
2. Premissas na elaboração do sistema
3. Conceitos
        • Pessoas
        • Segurança
                 Autenticação
                 Autorização
                 Registros
4. Papéis e recursos
5. Localização
Módulo III – Fluxo – 10 h/a
1. Conceito
2. Tipos
3. Definição de um fluxo e instância de fluxo
4. Abrangência
5. Raias
Módulo IV – Distribuição e Prevenção – 10h/a
1. Peso processual
2. Sistemática de distribuição
3. Prevenção e comportamento do sistema
        ◦ Em instâncias originárias
        ◦ Em instâncias recursais
Módulo V –Visualização do Processo e Fluxos de Tramitação – 20h/a
1. Visualização do processo no sistema
2. Fluxo de tramitação
         Noções gerais/tipos de nós
         A escolha do fluxo
         A definição do fluxo
         A prática de atos processuais em fluxos
         Do protocolo às tarefas
         Fluxo geral principal
                        ◦ Controle de audiência
                        ◦ Controle de perícias
                        ◦ Atos de comunicação
                        ◦ A prática de ato judicial

Tutores/Conteudistas

Módulo I das 6 turmas: Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Coordenador dos trabalhos de desenvolvimento e implantação do PJe no âmbito do Poder Judiciário.
Módulos II a V – Turma 4: Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Módulos II a V – Turma 5: Emiliano Zapata de Miranda Leitão, Juiz Federal Titular da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (Subseção Judiciária de Campina Grande/PB).
Módulos II a V – Turma 6: Marcelo Mesquita Silva, Juiz de Direito do Estado do Piauí.
Módulos II a V – Turma 7: Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Norte e Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe do CNJ.
Módulos II a V – Turma 8: Marivaldo Dantas de Araujo, Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte; e Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Módulos II a V – Turma 9: Orlan Donato Rocha, Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Coordenação Pedagógica dos Módulos II a VI de todas as turmas
Será exercida pelos instrutores:
- Paulo Cristovão de Araújo da Silva
- Marivaldo Dantas de Araujo

Desenvolvimento de conteúdo
Módulo I
Walter Nunes da Silva Júnior
Módulos II a V
Paulo Cristovão de Araújo da Silva
Marivaldo Dantas de Araujo

Metodologia

Módulo I - Exibição de vídeo-aula, leitura dos textos, discussão nos fóruns específicos e realização de avaliação dissertativa.

Módulos II e III - leitura dos textos, exibição de vídeo-aulas demonstrativas e discussão nos fóruns específicos com coleta de sugestões para eventual aproveitamento nas melhorias do sistema.

Módulos IV e V - leitura dos textos, exibição de vídeo-aulas demonstrativas e discussão nos fóruns específicos e atuação prática em ambiente de treinamento montado para o grupo.

Sistemas de Avaliação

Avaliação de aprendizagem

a) Módulo I - elaboração de artigo sobre um tópico da Lei 11.419 em grupo  de 3 alunos. A nota mínima para aprovação é 70.

Prazos:

- entrega dos trabalhos (alunos): até 5 dias após o encerramento do Módulo I.

- prazo para correção dos trabalhos (instrutor): até 2 dias úteis após o término da última aula do Módulo V.

Dentre os artigos avaliados, foram selecionadas produções para publicação em edição especial da Revista CEJ do Conselho da Justiça Federal.

b) Módulos II a V  - constatação da prática de atos processuais no ambiente de treinamento do PJe, notadamente aqueles vinculados às atividades de fluxo expostas no módulo IV e V, adotando-se como critério básico a realização de ao menos 5 atividades por aspecto.

Pontuação mínima: 70

 Prazos:

- Alunos: realização até 7 dias após o encerramento do Módulo V.
- prazo para correção dos trabalhos (instrutor): até 2 dias úteis após o término da última aula do Módulo V.

Avaliação de Reação 

Após o término do curso, foi disponibilizada a avaliação de reação para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos cursos e se propôs medir o nível de satisfação dos alunos e tutores em relação a alguns aspectos do curso como: desempenho do aluno, desempenho do tutor, planejamento do curso e apoio ao curso.

Certificação

Ao aluno que cumpriu as exigências especificadas nos sistemas de avaliação, foi emitido o certificado de participação pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos judiciários.

 Credenciamento - ENFAM

O curso foi credenciado pela ENFAM tendo validade para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e promoção (Processo n. 2011179, Parecer n. 2011179-0012011).

Como participar:

1 – Conhecimentos prévios:
Saber utilizar e-mail, navegação na internet e edição de textos no Word.
2 - Recursos técnicos:
- Certificado digital expedido dentro da cadeia do ICP-Brasil (exigido a partir do Módulo V)
- Acesso à internet através de conexão discada ou a cabo
- Sistema operacional Windows XP ou superior
- Drivers de leitora de cartão inteligente ou de token criptográfico funcional (exigido a partir do Módulo V) e
- Navegadores:
. Firefox versões 3.6+, 4+, 5+, 6+ ; e
. Google Chrome 9+
- Acesso à internet através de conexão discada ou a cabo
- Programa cliente de emails
- Média player instalados e caixa de som
- Plugin do Flash 9.0 ou superior
- Leitor de textos para PDF
. Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.
. Dispor de, em média, 12 horas semanais para leitura dos textos e participação nos debates.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no período de 20 a 30/09/2011.
. Confirmar se a pré-inscrição foi enviada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem via e-mail.
. Aguardar a confirmação da pré-inscrição e matrícula, via e-mail, no dia 05/10/2011.
. Se confirmada sua matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição. No primeiro acesso, mudar a senha e entrar no ambiente do curso e iniciar os estudos.