Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Turmas 1, 2 e 3

Modalidade: EaD - online.

Carga horária: 50 horas/aula.

Realização: 

Número de turmas: 3.

Vagas: 150 (3 turmas de 50 alunos).

Público-alvo: Preferencialmente, magistrados e respectivos assessores dos Tribunais Regionais Federais - 3ª e 5ª Regiões e seccionais. 

Período de inscrição: 30/6 a 15/7/2011.

Período de realização do curso (3 turmas simultâneas): Agosto/setembro de 2011.

Local: Plataforma Moodle do CJF.

 Objetivo geral

Capacitar os magistrados e assessores da Justiça Federal para o uso das funcionalidades do PJe e promover reflexões sobre os aspectos normativos do Processo Judicial Eletrônico.

Objetivo específico

Módulo I

- Aprofundar reflexões sobre os aspectos normativos do Processo Judicial Eletrônico;

- Opinar com segurança nos trabalhos de aprimoramento das normas sobre o tema.

Módulo II

- Compreender os conceitos gerais do sistema, especialmente os referentes à unicidade de pessoas, localização, papéis e segurança.

Módulo III

- Compreender o modelo de tramitação em fluxos.

Módulo IV

- Compreender o modelo de atribuição de pesos a processos judiciais e o modelo de distribuição decorrente desse modelo, assim como o comportamento esperado quanto à prevenção.

Módulo V

- Trabalhar no sistema, praticando atos processuais dentro de um fluxo padronizado predefinido.

Conteúdo programático:

Módulo I – Processo Judicial Eletrônico: aspectos jurídicos – 10 h/a
1. Introdução
2. Referencial Normativo
3. Lei geral do Processo judicial eletrônico (Lei 11.419, de 2006)
4. Processo judicial eletrônico – PJe
Módulo II – Conceitos Gerais – 10 h/a
1. Histórico
2. Premissas na elaboração do sistema
3. Conceitos
        • Pessoas
        • Segurança
                    Autenticação
                    Autorização
                    Registros
4. Papéis e recursos
5. Localização
Módulo III – Fluxo – 10 h/a
1. Conceito
2. Tipos
3. Definição de um fluxo e instância de fluxo
4. Abrangência
5. Raias
Módulo IV – Distribuição e Prevenção – 10h/a
1. Peso processual
2. Sistemática de distribuição
3. Prevenção e comportamento do sistema
         ◦ Em instâncias originárias
         ◦ Em instâncias recursais
Módulo V –Visualização do Processo e Fluxos de Tramitação – 10h/a
1. Visualização do processo no sistema
2. Fluxo de tramitação
          Noções gerais/tipos de nós
          A escolha do fluxo
          A definição do fluxo
          A prática de atos processuais em fluxos
          Do protocolo às tarefas
          Fluxo geral principal
                  ◦ Controle de audiência
                  ◦ Controle de perícias
                  ◦ Atos de comunicação
                  ◦ A prática de ato judicial

Instrutores/Professores

Módulo I das 3 turmas - Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; e Coordenador dos trabalhos de desenvolvimento e implantação do PJe no âmbito do Poder Judiciário.
Módulos II a V – Turma 1 - Marcelo Mesquita Silva - Juiz de Direito do Estado do Piauí.
Módulos II a V – Turma 2 - Cíntia Menezes Brunetta - Juíza Federal titular da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Módulos II a V – Turma 3 - Marivaldo Dantas de Araujo - Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte; e Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Coordenação Pedagógica dos Módulos II a VI de todas as turmas:
Paulo Cristóvão de Araújo da Silva – Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba – PR e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.

 Credenciamento - ENFAM

O curso foi credenciado pela ENFAM tendo validade para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e promoção (Processo n. 2011179, Parecer n. 2011179-0012011).

Metodologia/Estratégias de aprendizagem

Módulo I - Exibição de vídeo-aula, leitura dos textos, discussão nos fóruns específicos e realização de avaliação dissertativa.
Módulos II e III - leitura dos textos e discussão nos fóruns específicos com coleta de sugestões para eventual aproveitamento nas melhorias do sistema.
Módulos IV e V - leitura dos textos, discussão nos fóruns específicos e atuação prática em ambiente de treinamento montado para o grupo.

Foi aprovado o aluno que obtive a nota mínima de 70 em cada atividade abaixo:
a) Módulo I - elaboração de paper sobre um tópico da Lei 11.419
b) Módulos II a V - constatação da prática de atos processuais no ambiente de treinamento do PJe.

Sistemas de Avaliação

Avaliação de aprendizagem

Consistiu em dois tipos obrigatórios para todos os participantes:

a) Módulo I - Elaboração de paper sobre um tópico da Lei 11.419
Nota mínima para aprovação: 70
Formatação do texto (paper): papel A4; margem superior e esquerda (3 cm), direita e inferior (2 cm); tipo da fonte Arial ou Times New Roman; tamanho da fonte 12 (texto), notas e citações; espacejamento 1,5 para o texto e simples citações. Tamanho do texto: mínimo de 5 folhas e o máximo de 20 folhas. 

Prazos:
- entrega dos trabalhos (alunos): até 14 de agosto de 2011.
- prazo para correção dos trabalhos (instrutor): até o dia 06 de setembro de 2011.

b) Módulos II a V - constatação da prática de atos processuais no ambiente de treinamento do PJe, notadamente aqueles vinculados às atividades de fluxo expostas no módulo IV e V, adotando-se como critério básico a realização de ao menos 5 atividades por aspecto. Pontuação mínima: 70

Prazos:
- Alunos: até 11 de setembro de 2011
- Instrutor: entrega das notas até o dia 18 de setembro de 2011.

Avaliação de Reação

Ao final do curso,  foi aplicada avaliação de reação que forneceu subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentou o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante, desempenho do tutor, planejamento do curso e apoio ao curso.

Certificação

O participante que cumpriu as exigências especificadas na avaliação de aprendizagem foi certificado pelo Centro de Estudos Judiciários/Conselho da Justiça Federal. 

Como participar
O aluno deveria dispor de um certificado digital dentro da cadeia do ICP-Brasil e equipamento capaz de fazer uso desse certificado. O CJF realizou contatos com os Tribunais Regionais Federais para disponibilização dos recursos de informática necessários aos alunos matriculados no curso.

1 – Conhecimentos prévios:
- Saber utilizar email, navegação na internet e edição de textos no Word.

2 - Recursos técnicos:
- acesso à internet através de conexão discada ou a cabo
- programa cliente de emails
- média player instalados e caixa de som
- Plugin do Flash 9.0 ou superior
- Leitor de textos para PDF
- Idealmente, o computador utilizado pelo aluno para a prática das atividades do módulo IV deverá ter as seguintes configurações:
- sistema operacional Windows XP ou superior
- drivers de leitora de cartão inteligente ou de token criptográfico funcional e
- navegador Firefox 3.6 ou superior

3 - Outros:
. Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.
. Dispor de, em média, de 8 horas semanais para leitura dos textos e participação nos debates.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no período de 30/06 a 15/07/2011.
. Confirmar se a pré-inscrição foi enviada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. 
. Aguardar a confirmação da pré-inscrição e matrícula, via e-mail, no dia 20/7/2011.
. Se confirmada a matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição. No primeiro acesso, mudar a senha e entrar no ambiente do curso e iniciar os estudos.