Curso Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - Turmas 1, 2 e 3

Período: 30/04 a 03/08/12 (Turmas 1, 2 e 3)

Carga horária geral: 120 h/a

Local: Plataforma de EaD do CJF

Público-alvo:  servidores do Conselho e da Justiça Federal atuantes nas áreas de Tecnologia da Informação, Controle Interno, Administração, Desenvolvimento Institucional, Assessoria Técnico-Jurídica e aqueles que, de alguma forma, participavam do conjunto de atividades desempenhadas na instituição relacionadas a contratações de soluções de TI.

Objetivo

Capacitar os participantes para utilização do Modelo de Contratação de soluções de Tecnologia da Informação, na forma da IN 4/2010 da SLTI/MP, a fim de padronizar e racionalizar as contratações de solução de TI em toda a Justiça Federal, bem como para aplicação do Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação da Justiça Federal; e atender o Art. 3º da Resolução do CJF sobre disseminação das práticas e processos de trabalho, capacitando gestores e servidores envolvidos no modelo de contratação de soluções de TI.

Instrutores

Foi ministrado por seis tutores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, colaboradores na revisão da Instrução Normativa SLTI 4/2008, que resultou na publicação da Instrução Normativa SLTI 4/2010, quais sejam:

1. Henry Mross, consultor do Núcleo de Contratações de TI, Departamento de Serviços de Rede, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
2. Luiz Fernando Bastos Coura, consultor do Núcleo de Contratações de TI, Departamento de Serviços de Rede, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
3. Anderson Souza de Araújo, participante da equipe de elaboração do Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (atual Guia Prático para Contratação de Soluções de TI), publicado pela SLTI, e suas revisões;
4. Daniel Portilho Troncoso, participante do grupo de trabalho interministerial responsável pela revisão da Instrução Normativa-SLTI 4/2008, que resultou na publicação da IN 4/2010;
5. Kleber Ferreira dos Anjos, consultor do Núcleo de Contratações de TI, Departamento de Serviços de Rede, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
6. Luiz Álvaro de Barros Araújo Filho, consultor do Núcleo de Contratações de TI, Departamento de Serviços de Rede, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Conteúdo Programático

O curso, que foi dividido em 3 módulos.

1. Introdução

2. O antigo modelo de contratação de TI

2.1. Características
2.2. Desvantagens

3. Diretrizes do atual modelo de contratação de TI

3.1. Suficiência da Organização e Estrutura de TI
3.2. Indelegabilidade da Gestão de TI

4. Planejamento

4.1. Conceito
4.2. O dever de planejar
4.3. Planejamento Estratégico da Organização
4.4. Planejamento de TI

4.5. Plano Diretor de TI – PDTI, segundo o Modelo de Referência do Núcleo de Governança em TI, NGTI da SLTI/MP

 5. Planejamento da Contratação

5.1. Análise de Viabilidade da Contratação

5.1.1. Avaliação da Necessidade
5.1.2. Motivação da Contratação
5.1.3. Especificação de Requisitos
5.1.4. Identificação das Possíveis Soluções
5.1.5. Justificativa da Solução Escolhida

5.2. Plano de Sustentação

5.2.1. Segurança da Informação
5.2.2. Recursos Materiais e Humanos
5.2.3. Transferência de Conhecimento
5.2.4. Transição Contratual
5.2.5. Continuidade dos Serviços

5.3. Estratégia de Contratação

5.3.1. Tipo de Serviço
5.3.2. Termos Contratuais
5.3.3. Estratégia de Independência
5.3.4. Gestor do Contrato
5.3.5. Responsabilidades da Contratada
5.3.6. Orçamento Detalhado
5.3.7. Fonte dos Recursos e Impacto Econômico-Financeiro
5.3.8. Critérios Técnicos de Julgamento da Proposta

5.4. Análise de Riscos

5.4.1. Principais Riscos
5.4.2. Danos Potenciais
5.4.3. Ações Mitigatórias
5.4.4. Ações de Contingência

5.5. Termo de Referência ou Projeto Básico

5.5.1. Definição do objeto
5.5.2. Fundamentação da contratação
5.5.3. Requisitos do serviço
5.5.4. Modelo de prestação dos serviços
5.5.5. Elementos para gestão do contrato
5.5.6. Estimativa de preços
5.5.7. Indicação do tipo de serviço
5.5.8. Critérios de seleção do fornecedor
5.5.9. Adequação orçamentária

6. Seleção do Fornecedor

6.1. Licitação
6.2. Contratação Direta
6.3. Contratação de Cooperativas
6.4. Obrigatoriedade e Exeqüibilidade das Propostas
6.5. Cláusulas Essenciais
6.6. Parcelamento dos Serviços
6.7. Requisitos de Habilitação e do Contrato
6.8. Critérios de Pontuação

7. Gerenciamento do Contrato

7.1. Início da execução contratual
7.2. Encaminhamento formal de demandas
7.3. Monitoramento da execução
7.4. Encerramento e transição contratual
7.5. Alterações contratuais
7.6. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
7.7. Inexecução Contratual

8. Aplicação de Sanções Decorrentes de Inexecução ou Descumprimento às Cláusulas Contratuais

Requisitos

Ter curso superior ou exercício profissional na área de planejamento, orçamento, auditoria e controle e finanças públicas, Tecnologia da Informação ou em áreas correlatas.

Metodologia

Apresentação do conteúdo por meio de exposição dialogada com a utilização de projeção de transparências, quadro magnético ou flip-chart e atividades práticas de Planejamento da Contratação e Gestão de Contratos, com base nos documentos-modelo e no Guia Prático de Contratações de Soluções de TI, desenvolvido pelo NCTI/SLTI/MP. 

Certificação

O participante que concluiu o curso com aproveitamento recebeu certificado expedido pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários.