Construção de Textos Judiciários - Turma 2

Período de Inscrição: de 19/4 a 5/5/2013

Período do curso: de 6/5 a 10/6/2013

Carga horária: 40 horas/aula

Local: a distância

Realização: CEJ/CJF

Clientela/Vagas: 40 vagas destinadas aos juízes federais e auxiliares diretos, lotados nas Seções Judiciárias da Justiça Federal envolvidos com as atividades de elaboração de decisões judiciárias. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse esse limite, o CEJ/CJF poderia antecipar o período final de pré-inscrição com aviso no portal. O processo seletivo deu preferência aos juízes e servidores indicados até o dia 26/02/2013. 

Objetivo

O curso visou aprimorar as estratégias de produção textual dos servidores e magistrados da Justiça Federal, basicamente para a produção de minutas de sentenças, decisões e despachos. Esse fim foi buscado por meio (1) da conscientização das semelhanças e diferenças entre a linguagem oral e escrita e dos contextos linguísticos e situacionais da produção escrita judiciária; (2) da descrição das etapas e principais estratégias para a criação do texto judiciário e (3) do domínio instrumental de habilidades linguísticas ligadas à produção de decisões judiciárias.

Conteúdo Programático

Unidade I – Noções de texto

Conceito e Estrutura do Texto Judiciário

Linguagem oral X linguagem escrita: diferenças e semelhanças

Unidade II – Escrita e contextualização

O contexto e os destinatários dos textos judiciários

O processo digital (virtual) e o texto eletrônico

Construção do texto judiciário (dinâmica textual)

Unidade III – Coesão e coerência textual

Estratégias de coesão e coerência textual

Etapas na construção de textos judiciários

Unidade IV – Linguagem jurídica

Adequação linguística à formalidade do Judiciário

A questão do juridiquês

Técnicas de redação: concisão, correção, clareza e elegância

Estratégias possíveis na construção de decisões judiciárias

Estudo de Caso

Instrutores:

• Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.
• Rogério Heckler dos Passos, Técnico Judiciário lotado no Gabinete do Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (TRF da 4ª Região).

Metodologia

O curso foi desenvolvido em ambiente virtual de ensino – plataforma Moodle –, com material didático disponibilizado no próprio ambiente e utilização de fóruns de discussão para desenvolver competências relacionadas à produção textual.

Unidade I

Após o acolhimento, a apresentação inicial dos instrutores e alunos e da introdução, os alunos fizeram a leitura de dois textos disponíveis no ambiente do curso (para ser lido online), seguida da discussão em grupo via fórum. Foi proposta uma atividade (elaboração de um roteiro individual de criação de decisões e sentenças) que foi entregue até uma semana após o final da unidade. O objetivo desta atividade foi que cada um dos alunos descrevessem o seu processo de criação de textos judiciários (mais especificamente sentenças ou votos, dependendo da turma) no começo do curso, antes de aprofundar-se no seu conteúdo. Esses relatórios foram instrumento precioso para os instrutores, que puderam conhecer as técnicas utilizadas pelos alunos podendo, assim, traçar um perfil do processo de criação de toda a turma. Este perfil foi bastante útil para a estratégia de abordagem utilizada durante os fóruns, que foi adequada ao perfil do grupo. Para os alunos foi interessante, porque ao final do curso ele poderiam voltar ao roteiro inicial e compará-lo com a sua forma de construir os textos após o curso.

 Unidade II

Foi disponibilizado aos alunos (para ser lido online) dois textos teóricos sobre os temas da unidade. Via fórum, foram compartilhadas, pelos alunos e instrutores, observações sobre os textos.

 Unidade III

Foi disponibilizado aos alunos (para ser lido online) dois textos, seguido da discussão em grupo via fórum. Também foi apresentado um caso concreto de julgamento em que a decisão apresentava problemas de coesão e coerência, o que acabou gerando embargos à execução devido à pouca clareza no seu dispositivo. Via fórum, foram compartilhadas, pelos alunos e instrutor, observações sobre os textos da unidade e sobre o julgamento apresentado.

 Unidade IV

Foi disponibilizados três pequenos textos sobre os temas da unidade (para leitura online). Após, houve á a discussão em grupo via fórum e o envio de um exercício (estudo de caso), que deveria ser entregue – também via fórum – uma semana após o final da unidade. Neste último exercício estariam presentes aspectos abordados em todas as unidades, valendo, assim, como uma revisão de todo o conteúdo, e não apenas dos aspectos pontuais tratados durante a unidade. Como base para a criação do texto final, o aluno escolheria (1) textos judiciários que produziu (ou estava produzindo), (2) textos judiciários apresentados como exemplos no ambiente do curso ou (3) qualquer outro texto judiciário que tivesse interesse em analisar. Nos últimos dias do curso, foi fortemente incentivado o preenchimento do questionário de avaliação do curso, ressaltando a sua importância.

Avaliação de Aprendizagem

Unidade I

1. Postagem no Fórum Chamada Virtual – acrescentaria um (1) ponto na média final do curso

2. Atividade de avaliação da Unidade – O exercício valeria dois pontos (2) na nota final do curso

Unidade IV

3. Atividade final de avaliação da Unidade – O exercício valeria seis (6) pontos na nota final.

Todas unidades

4. Participação nos fóruns das 4 unidades – As participações valeria dois (2) pontos na nota final.

Nota Final

A nota final foi a soma dos pontos obtidos nas atividades do curso, sendo setenta (70) a nota mínima para aprovação. Na soma obtida, nas três atividades (roteiro, estudo de caso e participação nos fóruns), foi acrescentada um ponto relativo à postagem no Fórum Chamada Virtual para os que realizaram a tarefa. Caso o aluno atingisse mais de nove pontos na média e tivesse respondido à chamada virtual, esta seria arredondada para 100 (nota máxima); caso o aluno atingisse a nota 100 na média, não haveria, obviamente, como acrescentar nota.

Como participar

O aluno deveria:

. dispor de acesso a internet e e-mail.

. comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.

. dispor de, em média, 10 horas semanais para leitura dos textos e participação nos debates.

. ler todas as informações sobre o curso.

. preencher o formulário de pré-inscrição, disponível no período de 19/4 a 5/5/2013.

. confirmar se a pré-inscrição foi enviada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. 

. aguardar a confirmação da pré-inscrição e matrícula, via email, no dia 6/5/13.

. se confirmada sua matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o email fornecido na ficha de pré-inscrição. No primeiro acesso, mudar a senha e entrar no ambiente do curso e iniciar os estudos.

Certificação

O participante que concluiu o curso com aproveitamento recebeu certificado expedido pelo Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários.