Programa de Capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil: Curso 2 - Procedimentos e Provas - Turmas 1 e 2

Modalidade: EaD - online.

Carga horária: 30 horas/aula.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Parceria: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

Clientela: curso destinado exclusivamente aos servidores do Conselho e da Justiça Federal que atuam na área cível ou que utilizam a matéria de forma subsidiária.

Turmas: 2 (duas).

Vagas: 150, sendo 75 por turma. As vagas foram preenchidas por ordem cronológica de pré-inscrição e foram ofertadas primeiramente aos alunos que participaram e foram aprovados no Curso 1 Novo CPC - Institutos Fundamentais.

Período de inscrição: 4/11 a 8/11/2015.

Período de realização do curso para as turmas 1 e 2: 16/11 a 14/12/2015.

Local: Plataforma Moodle do CJF.

Pré-requisitos para participar do curso:

- ser servidor do Conselho ou da Justiça Federal com atuação na área cível ou que utilize a matéria de forma subsidiária;

- possuir bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais;

- fornecer na ficha de pré-inscrição o e-mail institucional, sob pena de ter a pré-inscrição cancelada automaticamente.

Objetivo geral

Tratar das mais importantes alterações legislativas contidas no Novo Código de Processo Civil, destacando os principais institutos e inovações em relação aos procedimentos.

Objetivos específicos

- utilizar da audiência prévia de conciliação como importante instrumento de pacificação social e meio de redução da litigiosidade;

- identificar a unificação dos meios de defesa na contestação, com concentração de todos os incidentes e defesas em um único momento processual;

- gerir processos a partir de novos paradigmas, como a obrigação dos advogados em intimar por carta com aviso de recebimento as testemunhas de seus clientes sobre a data da audiência de instrução e julgamento, permitir que advogados formulem perguntas diretamente às testemunhas, colher depoimentos e ouvir testemunhas preferencialmente por videoconferência, com distribuição dinâmica do ônus da prova e uma nova abrangência do significado da “fundamentação” das decisões judiciais;

- lidar com novos institutos processuais, tendo em consideração a figura do amicus curiae, a extinção da nomeação à autoria como espécie de intervenção de terceiros, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, alterações na sistemática da remessa necessária, a criação da usucapião extraordinária, dentre outros.

Conteúdo programático: 

• Módulo I: Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação.
• Módulo II: Das respostas do réu. Das providências preliminares. Do julgamento conforme o estado do processo.
• Módulo III: Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Das provas.
• Módulo IV: Da sentença e coisa julgada. Da integridade e coerência na fundamentação das decisões judiciais. Dos procedimentos especiais.

Instrutor da Turma 1 - Adir José da Silva Júnior, mestre em Direito - PPGD/UFSC (Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade), Graduado em Ciências Jurídicas pela UFSC, Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL) e em Direito Previdenciário (CESUSC), Formado pela Escola Superior de Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e Analista Judiciário Federal. Ocupa a função de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Umuarama-PR.

Instrutor da Turma 2 - Ricardo Augusto Herzl, doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), cujo cerne da tese volta-se para a análise crítica dos institutos presentes no novo Código de Processo Civil, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), formado em EAD Docência pela Fundação Getúlio Vargas, pelo CEAJUD/CNJ e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tutor e (agora também) Conteudista do CNJ, Professor visitante em diversos cursos de Pósgraduação e Extensão, e Analista da Justiça Federal junto à 4ª Vara Federal de Blumenau (SC). Autor de livro, capítulos de livro e artigos jurídicos relacionados ao Direito Processual Civil. Conferencista e palestrante.

Metodologia: 

Em cada módulo foi disponibilizado aos alunos textos teóricos sobre os temas da unidade, bem como indicados vídeos e textos complementares (opcionais).

Foram utilizados casos previamente selecionados, como método ativo, para análise e resolução de problemas em fórum. A fundamentação para a solução dos casos foi parte integrante da avaliação de cada módulo. 

Sistemas de Avaliação

• Aprendizagem

O curso possuía quatro módulos, cada um com duas atividades avaliativas. Ao todo foram:

Para aprovação, foi necessário atingir a média mínima de 60 pontos nas 8 avaliações somadas. Para atrasos, foram concedidos 2 dias úteis de tolerância, com desconto de 20% da nota, já calculado pelo sistema ou tutor.

• Reação

Ao final do curso, foi aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentou o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do tutor, planejamento do curso, espaços de interação e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

O participante que concluiu o curso com aproveitamento – média igual ou acima de 60 pontos –, conforme atividades descritas no Sistema de Avaliação, recebeu o certificado expedido pelo Centro de Estudos Judiciários/Conselho da Justiça Federal. 

 Como participar

Para participar do curso, o interessado deveria:

. Comprometer-se com a realização do curso, investindo o que tem de mais precioso: seu tempo, sua vontade, seu esforço e sua dedicação.

. Dispor, em média, de 1h30 diária para leitura dos textos e participação nos fóruns de debates.

. Acessar regularmente o ambiente do curso para participação nos fóruns.

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. O CEJ/CJF reserva-se o direito de não realizar o curso caso seja de conveniência, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.

. Aguardar a confirmação da pré-inscrição, via e-mail.

. Se confirmada sua matrícula, ler atentamente as orientações enviadas para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição. 

Portaria que dispõe sobre a participação dos servidores em ações de educação:

•  Portaria do CJF n. 316 de 4 de setembro de 2013