Curso de Direito Previdenciário I: Concessão de Benefícios Previdenciários - Turma 1

REALIZE AQUI SUA INSCRIÇÃO NO CURSO  (credenciado pela Portaria Enfam 194/2016)

INSCRIÇÕES ENCERRADAS NO DIA 2/9/2016, ÀS 14h20, MOTIVO: VAGAS ESGOTADAS. 

ATENÇÃO: VAGAS ENCERRADAS NO DIA 1º/9/2016 ÀS 17h30 PARA OS SERVIDORES DA 1ª, 2ª, 3ª E 5ª REGIÕES E, ÀS 18H35, DA 4ª REGIÃO. VAGAS ENCERRADAS NO DIA 2/9/2016, ÀS 14H20, PARA OS MAGISTRADOS.

Após realização de sua inscrição, encaminhe e-mail para ead@cjf.jus.br , assunto: Curso Previdenciário I, informando nome completo, com a vara ou gabinete previdenciário e, em caso de servidor, também o nome do magistrado federal com competência previdenciária. Processo seletivo: 5 magistrados e 5 servidores por Região, por ordem de inscrição - 50 vagas.

Realização:

Carga horária: 50 horas/aula

Vagas: 50

Público-alvo: Servidores da Justiça Federal que assessoram os juízes federais na área previdenciária com vagas disponíveis para magistrados federais interessados

Período de inscrição: 1º e  2/9/2016

Período de realização do curso: 8/9/2016 a 17/10/2016

Local:  plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal

Objetivo geral

Capacitar magistrados e servidores da Justiça Federal para analisarem os processos previdenciários com maior celeridade no que se refere às concessões de benefícios.

Coordenação

Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP
João Batista Lazzari - Juiz Federal em auxílio ao CEJ/CJF
José Antônio Savaris - Juiz Federal Secretário-Geral do CJF

Programa

Ambientação: 8 e 9/9/2016
Aula 1 – Benefícios por incapacidade: papel do juiz e do perito, 12 a 16/9/2016
Prof. Leonardo Ziccarelli Rodrigues
Aula 2 – Benefícios rurais: enquadramento e comprovação da atividade, 19 a 23/9/2016
Profa. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Aula 3 – Aposentadoria especial: ênfase nas provas, 26 a 30/9/2016
Profa. Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Aula 4 – Aposentadoria por tempo de contribuição: períodos computados, 3 a 7/10/2016
Prof. Fábio Souza
Aula 5 – Benefícios assistenciais: releitura a partir da jurisprudência do STF e da Lei 13.146/2015, 10 a 17/10/2016
Profa. Melissa Folmann

 Síntese currículo

Leonardo Ziccarelli Rodrigues - Advogado e Consultor na Área da Previdência Social e Acidente do Trabalho. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali-SC e Universidade de Alicante (ESP). Pós Graduado em Direito Previdenciário pela UniCuritiba. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (2016-2018). Membro e Coordenador no Paraná do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professor de Pós-Graduação ministrando cursos de Benefícios Previdenciários e Acidente do Trabalho. 

Jane Lucia Wilhelm Berwanger - . Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada (URI). Professora de cursos de pós-graduação da Atame Cursos, do Complexo de Ensino Meridicional (IMED), da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da UNILASALLE, do Verbo Jurídico, da Faculdade Anhanguera (LFG), do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Universidade FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, dentre elas “Segurado Especial”, pela Editora Juruá. 

Adriane Bramante de Castro Ladenthin - Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora dos cursos de pós-graduação do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, da Atame Brasília e Goiânia, pela Universidade Cândido Mendes e do Proordem ABC. Professora convidada em cursos de Pós-graduação em diversas instituições de ensino; Autora de vários livros, dentre eles “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”. 3ª Edição. Editora Juruá;  Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister. Membro do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. 

Fábio Souza - Juiz Federal no Rio de Janeiro. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. 

Melissa Folmann - Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

 Metodologia

Para cada aula a metodologia envolverá:

. estudo do conteúdo por textos e videoaulas;

. participação de atividades como chats e fóruns de esclarecimento de dúvidas; e

. resolução de estudos de casos.

As atividades citadas contarão com a presença dos tutores, acompanhando e auxiliando na realização das atividades, participando dos debates por fóruns ou chats, e esclarecendo dúvidas dos participantes.

Certificação

Será certificado o participante que concluir o curso com aproveitamento mínimo de 70% nas atividades avaliativas.

Pré-requisitos para participar do curso

Os cursistas deverão visitar diariamente o ambiente do curso para atualização em notícias, interação nas atividades e contato com o material de apoio, estimando o mínimo de 2 horas diárias para estudos e navegação pela área virtual de estudos.

Os cursistas deverão dispor dos recursos mínimos de tecnologia:
• conexão com a Internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome);
• output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares);
• plugin do Flash Player 9.0 ou superior;
• leitor de textos pdf;
• media player;
• conta de correio eletrônico.