Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica - Turmas 1 e 2/2017

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS SOMENTE PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL OU VOLUNTÁRIOS (CIDADÃOS) PREVIAMENTE SELECIONADOS PELOS NÚCLEOS E CENTROS DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL!

Período de inscrição: 30/5 a 2/6/2017

Período do curso: 12/6 a 14/7/2017

Modalidade: A distância, com tutoria

Vagas: 

. Turma 1: 50 vagas, sendo 40 para a SJPA e 10 para a SJBA

. Turma 2: 50 vagas, sendo 45 para a 4ª Região e 5 para a SJBA

Público-alvo: servidores da Justiça Federal e voluntários (público interessado)

Carga horária: 40 horas-aula

Local: Plataforma Moodle do CJF

Realização: 

Objetivo geral

Capacitar servidores da Justiça Federal e voluntários (cidadãos) nos métodos consensuais de solução de conflitos, conforme o conteúdo programático designado em Anexo da Resolução nº 125/2010 e no Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, e gestão das singularidades e principais questões atualmente passíveis de enfrentamento no âmbito da Justiça Federal.

Objetivos específicos

• Opinar de forma crítica sobre o papel do Judiciário para intermediar o acesso à ordem jurídica justa pela resolução amigável de conflitos e se tal Poder vem atuando adequadamente em prol deste objetivo. Apresentar sugestões e responder variados questionamentos lançados pelo Instrutor.
• Refletir sobre o conflito e sua natureza, bem como comunicar-se com os demais participantes, relatando uma situação de conflito, pessoal ou não, que também será ulteriormente aproveitada.
• Explorar, a partir de experiências pessoais, impressões advindas de um conflito, reações e condutas adotadas, inserindo-se em perspectiva positiva sobre o conflito e de meios construtivos de resolução, atentando para diversidade perceptiva acerca de uma mesma situação e existência de critérios subjacentes.
• Aplicar aspectos de Negociação Distributiva/Integrativa, introdução a Teoria dos Jogos, Conscientizar-se sobre a importância de estabelecer o rapport com os envolvidos e a importância de uma comunicação efetiva e seus aspectos (i.e. postura corporal, escuta ativa, identificação de interesses, sentimentos e necessidades).
• Integrar debate analítico sobre utilização estratégias para condução de sessões autocompositivas: silêncio, validação de sentimentos, recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, espelhamento, teste de realidade, acondicionamento de interesses, além de apresentar série de ocorrências que podem surgir ao longo de uma audiências, às quais devem os alunos propor soluções.

Conteúdo programático

Módulo 1. Panorama da Conciliação

a. Conceito

b. Escopo da Conciliação nos Juizados Especiais e nas varas cíveis

c. Breve histórico da Conciliação

d. Âmbito de atuação do Conciliador

e. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas

f. Cultura da paz e política pública de acesso à justiça

Módulo 2. Fundamentação teórica

a. Teoria dos Jogos / Teoria da Comunicação

      i. Premissas conceituais da autocomposição

b. Moderna Teoria do Conflito

       i. Conflitos destrutivos e construtivos

      ii. Reflexos da moderna teoria do conflito na conciliação

c. Teoria de Negociação

      i. Negociação distributiva e negociação integrativa

      ii. Negociação posicional e negociação baseada em interesses

Módulo 3. Apresentação à conciliação

a. Conceito. Conciliação e Mediação - distinções.

b. Papéis, orientações, atribuições e características do conciliador

c. Benefícios da conciliação

d. Atuação do conciliador no Poder Judiciário

e. Conciliabilidade

f. Áreas de utilização da conciliação

g. Treinamento de prepostos

Módulo 4. Teoria e prática da conciliação

a. Fases / Estruturas da conciliação

      i. Atividades (“o que fazer” em cada fase da conciliação)

      ii. Ações (“com o fazer” em cada fase da conciliação)

      iii. Resultados pretendidos para cada fase da conciliação

b. Agentes da conciliação

c. Procedimento de conciliação

   i. Fases do procedimento: Orientações prévias (ou preparo para a conciliação – inclusive treinamento de prepostos), declaração de abertura, reunião de informação, esclarecimento da lide sociológica, resolução de questões e elaboração do termo (obs. Pode-se adotar prática conciliatória equivalente).

      ii. Identificação de questões, interesses e sentimentos (ou prática conciliatória equivalente)

      iii. Ferramentas da mediação que podem ser utilizadas na conciliação

d. Competências autocompositivas

Módulo 5. Princípios formadores da conciliação e da mediação

a. Código de ética

b. Confidencialidade e seus limites

Tutoria  

Turma 1
Rosana Silveira Carvalho/3ª Região (tutora)
Márcia Souza de Silveira/SJPA (co-tutora)
Marilene Carvalho da Silva/SJPA (co-tutora)

Turma 2
Alfredo Fuchs/4ª Região (tutor)
Aline Alves de Melo Miranda Araujo/TRF-2ª Região  (co-tutora)
Rodrigo Gonçalves de Souza/TRF-1ª Região (co-tutor)

 Créditos do curso 

O material do curso foi compilado por Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Estratégias de ensino

As atividades serão desenvolvidas objetivando promover o aprendizado significativo por meio de estratégias de estratégias diversificadas como: estudo de textos e vídeos, fóruns de discussão, chat; glossário, estudo de caso e outras atividades.   

Avaliação de reação

Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

Será concedida ao participante que obter, no mínimo, 70% de aproveitamento do total de pontos das atividades avaliativas.

Pré-requisitos para participar do curso

. Ser indicado pelos Núcleos e Centros de Conciliação.

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Dispor de, em média, 10 horas semanais para leitura dos textos e realização das atividades.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (50 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 8/6/2017.