Curso Jurisprudência do STJ a seu alcance – Turmas 3 e 4/2017

Período de inscrição: 15 a 21/8/2017 ou até o encerramento das vagas. Prorrogado até as 15h do dia 22/8/2017.

O link de inscrição está disponível somente para os servidores indicados pela respectiva Região.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do curso.

Período do curso: 24/8 a 29/9/2017

Modalidade: A distância, com tutoria

Vagas: 100  (20  para cada Região). Os alunos serão divididos em duas turmas de 50 alunos cada.

Público-alvo: servidores de gabinetes, turmas recursais e varas da Justiça Federal que assessorem os juízes ou necessitem de pesquisa jurisprudencial diariamente

Carga horária: 30 horas-aula

Local: plataforma Moodle do CJF

Realização: 

Objetivo geral

Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico

 Metodologia

 O curso é composto de um pré-teste, cinco módulos e respectivos questionários e fóruns de discussão, duas situações problema (uma no Módulo 2 e uma no Módulo 4) e um pós-teste. O aluno só estará apto para acessar os módulos se tiver respondido ao pré-teste. Os módulos estarão disponíveis durante o período do curso, mas cada atividade proposta deve ser realizada dentro dos prazos estabelecidos.

 Durante cada módulo, é importante que o aluno participe do fórum de discussão. Concluído o estudo de cada módulo, o aluno deverá resolver o questionário. Serão permitidas duas tentativas de envio, prevalecendo a nota mais alta; ao final do prazo de disponibilização do questionário, o aluno terá acesso ao gabarito.

 Nas atividades relativas à Situação problema 1 e à Situação problema 2, o aluno deverá enviar a 1ª resposta e, após as considerações do instrutor, a 2ª resposta com as adequações sugeridas, dentro dos prazos estabelecidos para cada uma. A realização da atividade relativa à Situação problema 1 poderá ser enviada após o prazo final estabelecido para cada resposta, porém sofrerá uma penalidade de 5 pontos. Cada situação problema deverá ser realizada individualmente. Caso o instrutor detecte plágio nas respostas, o aluno sofrerá penalidade na nota (a critério do instrutor) e poderá ser desligado do curso, sendo o fato comunicado à área de capacitação do órgão do aluno.

 Cada questionário valerá 8 pontos, num total de 40 pontos (40% da nota total do curso), e cada situação problema valerá 30 pontos, num total de 60 pontos (60% da nota total do curso). 

 Caso o aluno obtenha o aproveitamento para certificação (70% na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.

 Conteúdo programático

Ambientação, 24 e 25/8/2017

 Módulo 1 – Conceitos básicos, 28/8 a 29/9/2017

Organização da Base; Acórdãos principais e sucessivos; Classificação dos Acórdãos Principais; Vide Ementa; Triagem Diferenciada; Informações Adicionais; Estrutura do Espelho do Acórdão; Campos do espelho; Links do espelho; Página de Pesquisa; Base do TFR; Base do STJ; Comandos Iniciais; Ativar explicações; Mostrar lista resumida; Pesquisar sinônimos; Operador padrão.

Módulo 2 – Pesquisa textual, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa Textual; Operadores [Operadores Lógicos: Operador E; Operador Ou; Não; Operadores de Proximidade: Mesmo; Com; PROX(N); ADJ(N)]; Símbolos Auxiliares [Cifrão; Interrogação; Parênteses; Aspas]; Pesquisa de Legislação no Texto.

Módulo 3 – Pesquisa por campos, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa por Campos; Pesquisa por campos na base Acórdãos [Classe; Número, Registro]; Unidade da Federação; Ministro (rela, raco e revi); Data de Julgamento/Publicação e Fonte de Publicação; Órgão Julgador; Ementa; Acórdão; Notas; Informações Adicionais; Palavras de Resgate; Referência Legislativa; Doutrina; Veja; Sucessivos.

Módulo 4 – Súmulas, informativos e decisões monocráticas, 28/8 a 29/9/2017

Pesquisa por Campos nas Súmulas [Número e Precedente; Órgão Julgador; Data; Enunciado; Legislação]; Decisões Monocráticas [Classe; Ministro; Data de Publicação]; Informativo de Jurisprudência [Número; Ministro; Data; Órgão Julgador; Título].

Módulo 5 – Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ, 28/8 a 29/9/2017

Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ; Jurisprudência em Teses; Informativo de Jurisprudência; Legislação Aplicada; Pesquisa Pronta; Índice Remissivo de Repetitivos; Súmulas Anotadas; Tesauro Jurídico.

Sistema de avaliação 

Avaliação de aprendizagem: no início do curso há um pré-teste e, no final, um pos-teste (ambos não valem nota); ao final de cada módulo há um questionário avaliativo e, nos Módulos 2 e 4, um fórum para discussão de uma situação problema. 

Avaliação de reação: ao final do curso, será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. 

Avaliação de impacto: após 3 a 4 meses de encerramento do curso, será enviado ao servidor aprovado e a sua chefia imediata a Avaliação de impacto, instrumento que avalia a mudança do desempenho no cargo ocorrida em função da ação de aprendizagem realizada, bem como o apoio fornecido pela instituição à transferência das novas aprendizagens no trabalho.

Certificação

Será certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% na nota final (obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa).

Pré-requisitos para participar do curso

. Ler todas as informações sobre o curso.

. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios e dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (50 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.

. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 23/8/2017.