Curso Jurisprudência do STJ a seu alcance – Turmas 1 e 2/2017
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26/05/2017
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30/06/2017
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Onde | Plataforma de EaD do Conselho da Justiça Federal |
Adicionar evento ao calendário |
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Período de inscrição: 18 a 23/5/2017 ou até o encerramento das vagas.
O link de inscrição está disponível somente para os servidores indicados pela respectiva Região.
Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do curso.
ATENÇÃO: FORAM RESERVADAS 11 VAGAS POR TURMA PARA CADA REGIÃO. AS PRÉ-INSCRIÇÕES QUE ULTRAPASSARAM A 11ª VAGA FORAM EXCLUÍDAS NO DIA 19/5/2017, A PARTIR DAS 16H40. CONTATE A ÁREA DE CAPACITAÇÃO DO SEU ÓRGÃO, POIS SERÃO CONFIRMADAS SOMENTE AS PRÉ-INSCRIÇÕES INFORMADAS POR CADA REGIÃO.
FORAM REALIZADAS NOVAS EXCLUSÕES DE PRÉ-INSCRIÇÕES NOS DIAS 22/5/2017 (A PARTIR DAS 16H54), 23/5/2017 (A PARTIR DAS 20H07) E 25/5/2017 (A PARTIR DAS 11H09).
Período do curso: 26/5 a 30/6/2017
Modalidade: A distância, com tutoria
Vagas: 110 (22 para cada região). Os alunos serão divididos em duas turmas de 55 alunos cada.
Público-alvo: servidores de gabinetes, turmas recursais e varas da Justiça Federal que assessorem os juízes ou necessitem de pesquisa jurisprudencial diariamente
Carga horária: 30 horas-aula
Local: plataforma Moodle do CJF
Realização:
Objetivo geral
Analisar como é organizada a base de dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar precedentes que expressem o entendimento do Tribunal acerca de determinado tema jurídico
Metodologia
O curso é composto de um pré-teste, cinco módulos e respectivos fóruns de discussão, dois fóruns para discussão de uma situação problema e um pós-teste. O aluno deverá realizar as atividades propostas dentro do período de cada módulo. A realização da atividade relativa à situação problema 1 poderá ser enviada após o prazo do respectivo módulo, porém sofrerá uma penalidade de 5 pontos.
Concluído o estudo de cada módulo, o aluno deverá resolver os questionários. Serão permitidas duas tentativas de envio, prevalecendo a nota mais alta; ao confirmar o envio das respostas, o aluno terá acesso ao gabarito. Cada questionário valerá 8 pontos, num total de 40 pontos (40% da nota total do curso), e cada fórum relativo à situação problema valerá 30 pontos, num total de 60 pontos (60% da nota total do curso). O aluno só estará apto para o Módulo 1 se tiver respondido ao pré-teste e ao próximo módulo se tiver respondido o questionário do módulo anterior.
Caso o aluno obtenha o aproveitamento para certificação (70% na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.
Conteúdo programático
Ambientação, 26/5/2017
Módulo 1 – Conceitos básicos, 29/5 a 2/6/2017
Organização da Base; Acórdãos principais e sucessivos; Classificação dos Acórdãos Principais; Vide Ementa; Triagem Diferenciada; Informações Adicionais; Estrutura do Espelho do Acórdão; Campos do espelho; Links do espelho; Página de Pesquisa; Base do TFR; Base do STJ; Comandos Iniciais; Ativar explicações; Mostrar lista resumida; Pesquisar sinônimos; Operador padrão.
Módulo 2 – Pesquisa textual, 5 a 16/6/2017
Pesquisa Textual; Operadores [Operadores Lógicos: Operador E; Operador Ou; Não; Operadores de Proximidade: Mesmo; Com; PROX(N); ADJ(N)]; Símbolos Auxiliares [Cifrão; Interrogação; Parênteses; Aspas]; Pesquisa de Legislação no Texto.
Módulo 3 – Pesquisa por campos, 5 a 16/6/2017
Pesquisa por Campos; Pesquisa por campos na base Acórdãos [Classe; Número, Registro]; Unidade da Federação; Ministro (rela, raco e revi); Data de Julgamento/Publicação e Fonte de Publicação; Órgão Julgador; Ementa; Acórdão; Notas; Informações Adicionais; Palavras de Resgate; Referência Legislativa; Doutrina; Veja; Sucessivos.
Módulo 4 – Súmulas, informativos e decisões monocráticas, 19 a 30/6/2017
Pesquisa por Campos nas Súmulas [Número e Precedente; Órgão Julgador; Data; Enunciado; Legislação]; Decisões Monocráticas [Classe; Ministro; Data de Publicação]; Informativo de Jurisprudência [Número; Ministro; Data; Órgão Julgador; Título].
Módulo 5 – Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ, 19 a 30/6/2017
Produtos da Secretaria de Jurisprudência do STJ; Jurisprudência em Teses; Informativo de Jurisprudência; Legislação Aplicada; Pesquisa Pronta; Índice Remissivo de Repetitivos; Súmulas Anotadas; Tesauro Jurídico.
Instrutoria
Turma 1
João Paulo de Franco Alcântara, Coordenador de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência/STJ
Érica Militão Olinda, Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada/STJ
Isabel Cristina de Sá Bittencourt Camara e Silva, Analista Judiciária/STJ
Turma 2
Bárbara Brito de Almeida, Secretária de Jurisprudência/STJ
Paulo Henrique Pedroza e Silva, Chefe da Seção de Jurisprudência Temática/STJ
Samuel Cardoso Santiago Júnior, Técnico Judiciário/STJ
Créditos do curso
O curso foi desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme créditos a seguir:
Conteudistas
João Paulo de Franco Alcântara
José Pereira dos Santos
Paulo Henrique Pedroza e Silva
Ruslane de Marcos Rabelo
Desenhista gráfico
Andreia Marques Solter de Azevedo
Revisora de textos
Beatriz de Assis Oliveira
Supervisão e coordenação da Equipe de desenvolvimento do curso
Alexandre Bezerra de Oliveira
Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz
Bárbara Brito de Almeida
Germara de Fátima Dantas Vilela
Waldelice Poncioni
Sistema de avaliação
Avaliação de aprendizagem: no início do curso há um pré-teste e, no final, um pos-teste (ambos não valem nota); ao final de cada módulo há um questionário avaliativo e, nos Módulos 2 e 4, um fórum para discussão de uma situação problema.
Avaliação de reação: ao final do curso, será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos.
Avaliação de impacto: após 3 a 4 meses de encerramento do curso, será enviado ao servidor aprovado e a sua chefia imediata a Avaliação de impacto, instrumento que avalia a mudança do desempenho no cargo ocorrida em função da ação de aprendizagem realizada, bem como o apoio fornecido pela instituição à transferência das novas aprendizagens no trabalho.
Certificação
Será certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% na nota final (obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa).
Pré-requisitos para participar do curso
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios e dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.
. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (50 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.
. Confirmar se a pré-inscrição foi efetivada, verificando se o nome consta na relação de Pré-inscritos. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br
. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 25/5/2017.