Curso: O Novo Código de Processo Civil - Turma 2/2017
Atenção: esta turma irá atender os servidores em lista de espera informada pelas 5 Regiões por ocasião da seleção para a Turma 1 deste curso.
Período de informar a impossibilidade de participar do curso: 30/8 até as 16h (horário de Brasília) do dia 1º/9/2017.
Período previsto do curso: 11/9 a 11/12/2017 (disponibilizado na plataforma da empresa LFG)
Modalidade: A distância, com tutoria
Vagas: 300 vagas para atender os servidores em lista de espera das 5 Regiões
Público-alvo: magistrados federais e servidores da Justiça Federal, em especial os que atuam na assessoria dos magistrados federais
Carga horária: 60 horas-aula, 118 encontros por videoaulas de até 30 minutos cada encontro
Local: Plataforma da empresa LFG
Realização:
Objetivo geral
Atualizar os servidores nos aspectos relevantes trazidos pelo novo Código de Processo Civil.
Conteúdo programático
Normas fundamentais |
Normas fundamentais e norma processual |
Competência |
Pressupostos processuais |
Litisconsórcio |
Intervenção de terceiro |
Poderes do juiz |
Poderes do juiz Deveres das partes |
Deveres das partes, litigância de má-fé Despesas processuais |
Prazos processuais |
Advocacia |
Mediadores e conciliadores |
Mediadores e conciliadores e Ministério Público |
Ministério Público e suspensão do processo |
Benefício da justiça gratuita |
Citação |
Petição inicial |
Improcedência liminar do pedido e contestação |
Contestação e revelia |
Reconvenção |
Alegação de impedimento ou suspeição e Audiência de mediação e conciliação |
Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo |
Saneamento e organização do processo |
Provas parte geral |
Produção antecipada de prova |
Depoimento pessoal e confissão |
Confissão e prova testemunhal |
Prova testemunhal e perícia |
Prova pericial |
Prova pericial e audiência de instrução e julgamento |
Sentença |
Sentença, remessa necessária e coisa julgada
Créditos do curso
Elaboração do material e tutoria do prof. Fredie Didier Jr. – LFG, por intermédio da empresa Anhanguera Educacional Participações S/A – Aesapar, LFG. Síntese curricular: Livre-docência em Direito Processual (2012) Universidade de São Paulo. Título: Sobre a Teoria Geral do Processo. Pós-doutoramento – 2008-2009 Universidade de Lisboa. Supervisão: Dra. Ana Paula Costa e Silva. Doutorado em Direito – 2005 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Título: Juízo de admissibilidade do processo: os pressupostos processuais e as condições da ação. Orientador: Profa Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier. Mestrado em Direito – 2002 Universidade Federal da Bahia – UFBA. Título: Admissibilidade do recurso de terceiro no processo civil brasileiro. Orientador: Profa Dra. Geisa de Assis Rodrigues. Graduação em Direito – 1998 Universidade Federal da Bahia – UFBA. Membro da International Association of Procedural Law, IAPL, Bélgica. Advogado, sócio do escritório Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, com atuação em diversos Estados do País. Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Titular da cadeira n. 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Autor de diversos artigos e ensaios para as principais publicações do Brasil. Palestrante e conferencista em vários eventos em todo o Brasil. Autor, co-autor ou organizador de mais de 30 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito. Membro correspondente da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, ACLJ (a partir de agosto de 2012).
Estratégias de ensino
O curso será ministrado em 6 módulos por videoaulas e material de apoio, totalizando 60 horas-aula. O aluno terá, durante 90 dias, acesso ilimitado às aulas e aos exercícios de avaliação. O próprio aluno irá determinar o seu ritmo de estudo dentro do período de acesso ao curso, podendo, inclusive, rever o conteúdo.
No final de cada módulo serão disponibilizadas 10 questões objetivas para medir a aprendizagem. O aluno terá duas chances para realizar os exercícios. Ao aluno que obtiver, no mínimo, 60% de acertos nas atividades avaliativas propostas em cada módulo será disponibilizada a certificação emitida pela empresa. O certificado será disponibilizado após 15 dias do prazo de encerramento do curso.
No prazo de até 30 dias do início do curso poderá haver substituição de inscritos por desistência ou motivo justificado, devidamente autorizado pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
Em caso de desistência injustificada o aluno autoriza o desconto de R$ 333,11, referente ao custeio por aluno do curso.
Qualquer problema com o curso, após comunicado e não resolvido pela empresa em 72 horas, deverá ser informado imediatamente a ead@cjf.jus.br que monitorará o desenvolvimento do curso.
Avaliação de reação
Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.
Certificação
Será concedida pela empresa LFG ao participante que obter, no mínimo, 60% de aproveitamento em cada módulo do curso. O certificado será disponibilizado após 15 dias do prazo de encerramento do curso.
Pré-requisitos para participar do curso
. Ser indicado pelas Escolas de Magistratura ou áreas de capacitação. A Turma 2 irá atender os servidores em lista de espera informada pelas 5 Regiões por ocasião da seleção para a Turma 1.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.
. Aguardar a senha, via e-mail, a ser encaminhada a partir do dia 8/9/2017.