Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Apresentação: Trata-se do MÓDULO 2  DO CURSO MODULAR EM LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, CENTROS DE INTELIGÊNCIA E ODS (LIODS) – METODOLOGIA – META 9

Inscrições: encerradas.

Período das Aulas:  08/02/2021 a 31/03/2021

Modalidade: A distância com tutoria.

Turmas: 3

Vagas:  120, sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário. Se houver mais interessados do que vagas, haverá o sorteio das vagas. Observação: o cursista do Módulo I que se inscrever neste módulo terá preferência de vaga.

Público-alvo:  Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Carga horária: 63 horas-aula

Local: Plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais: https://cnj.esmafe.com/.

Realização: Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

Ementa

Histórico da Inovação no Poder Judiciário. Metodologia LIODS. Rede de Inovação do Poder Judiciário: Justiça Federal e os Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS. Rede de Inovação do Poder Judiciário: Justiça do Trabalho e os Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS. Rede de Inovação do Poder Judiciário: Justiça Estadual e os Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS. Rede de inovação do Poder Judiciário: Justiça Federal e Justiça Estadual e os Centros de Inteligência existentes e a relação com os ODS. Criação do Centro Nacional de Inteligência. Criação dos Centros de Inteligência locais. Requisitos.  Regulamentação. Histórico. Atribuições. Trabalhos já realizados. Acesso. Gestão de precedentes. Centro de Inteligência do RN e do PR. Centro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário Brasileiro (normatização CNJ). Centro de Inteligência do TJDF. Aula prática de laboratório de inovação. Assistir a uma reunião gravada ou síncrona do Centro Nacional de Inteligência para aprender a estrutura, funcionamento, metodologia etc. 

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Tutores

Fabrício Castagna Lunardi (com curso de Formação de Formadores)

Juiz de Direito do TJDFT. Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Programa de Mestrado em Direito, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Autor dos livros 'Gestão Processual no Tribunal do Júri' (CNJ, 2020), 'Curso de Direito Processual Civil' (Saraiva, 2019), 'O STF na política e a política no STF' (Saraiva, 2020), dentre outros; coautor dos livros 'Curso de Sentença Cível' (Juspodivm, 2019) e 'Curso de Sentença Penal' (Juspodivm, 2020).

 Julianna Moreira Reis Guedes (com curso de Formação de Formadores)

Técnica Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especialização em direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicurssos em metodologia científica.

 Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (com curso de Formação de Formadores)

Juíza de Direito do TJDFT. Mestre em Administração Pública pelo IDP. Especialista em Contratos pela PUC/SP. Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Coordenadora da linha de Pesquisa “Justiça Multiportas” do Comitê de Pesquisa Científica do TJDFT. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Formadora de formadores certificada pela ENFAM. Agraciada com o Prêmio Conciliar é Legal 2016 do CNJ, categoria “Juiz Individual”. Foi coordenadora do NUPEMEC/TJDFT. Atuante na área de mediação e conciliação desde 2011.

Objetivo geral

Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo. O objetivo do curso é divulgar a Agenda 2030 e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; difundir os Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.

Objetivos Específicos do Módulo II

- Discorrer acerca da inovação em sede do Poder Judiciário nacional, em seus aspectos de criação, regulamentação e histórico.

- Descrever a importância dos Centros de Inteligência e as melhorias na atividade jurisdicional decorrente do trabalho dos centros.

- Implementar os conceitos aprendidos por meio de uma aula prática de laboratório de inovação a partir de caso prático a ser discutido e analisado.

- Analisar as Redes de Inovação do Poder Judiciário em todas as suas esferas – Federal, Trabalho, Estadual.

- Analisar a metodologia de funcionamento, os trabalhos desenvolvidos etc. pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal a partir da observação/participação de uma reunião que é realizada periodicamente por seus membros.

- Aplicar a inovação na rotina do trabalho jurisdicional.

- Implementar a metodologia de laboratório para buscar soluções para os problemas que surgem na atividade jurisdicional.

Conteúdo Programático

1. Histórico da Inovação no Poder Judiciário. Criação. Regulamentação. Histórico.

2. Metodologia LIODS. O que é inovação. O que é Laboratório de Inovação. Qual a metodologia dos Centros de Inteligência. Design Thinking e metodologias ágeis aplicados ao Poder Judiciário. 14 LIODS realizados no ano de 2019 no CNJ.

3. Rede de Inovação do Poder Judiciário. Justiça Federal Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS.

4. Rede de Inovação do Poder Judiciário. Justiça do Trabalho e os Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS.

5. Rede de Inovação do Poder Judiciário. Justiça Estadual e os Laboratórios de Inovação existentes e a relação com os ODS.

6. Rede de inovação do Poder Judiciário. Justiça Federal e Justiça Estadual e os Centros de Inteligência existentes e a relação com os ODS. Criação do Centro Nacional de Inteligência. Criação dos Centros de Inteligência locais. Requisitos.  Regulamentação. Histórico. Atribuições. Trabalhos já realizados. Acesso. Gestão de precedentes. Centro de Inteligência do RN e do PR. Centro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário Brasileiro (normatização CNJ). Centro de Inteligência do TJDF.

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Créditos do Curso

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

 A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

Sistema de Avaliação

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

 Avaliação de frequência virtual

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

 Avaliação de aprendizagem:

 1. Fórum de discussão (até 30 pontos): no decorrer do módulo, o

aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão.

 2. Aulas síncronas: durante os debates os alunos serão estimulados a se manifestarem e serão observadas as habilidades de argumentação, oralidade, de organização estratégica de seus pensamentos, a conexão entre fatores, a conectividade com o conteúdos do módulo.

 3. Aula prática de laboratório de inovação  (até 40 pontos): haverá no módulo 4 aulas práticas de laboratório de inovação. Para cada aula, o aluno receberá 10 pontos.

 4. Paper  (até 30 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre a Agenda 2030 e a sua vinculação ao Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

 Avaliação de reação:

Ao final do curso será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação aos aspectos do curso: desempenho do participante, planejamento, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

Será certificado o aluno que obtiver, no mínimo, ao final do curso, frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado a 70 (setenta) pontos somadas todas as avaliações de aprendizagem. O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O curso será certificado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Associação Paranaense dos Juízes Federais. Constarão, ainda, no certificado os seguintes certificadores decorrente do Acordo de Instituição de Parceria 00034161: Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça. O curso está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Requisitos para participar do Curso

. Ser Magistrados ou servidor de de qualquer uma das esferas e instâncias do Poder Judiciário;

. Ler todas as informações sobre o Curso;

. Dispor, em média, de 2 horas diárias participar ativamente das atividades propostas e realizar as tarefas previstas;

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player , conta de correio eletrônico;

. Ser selecionado para participar do curso, verificando se recebeu o e-mail correspondente.

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Credenciamento

Portaria ENFAM n. 09, de 25 de janeiro de 2021