Módulo X do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Período de inscrições: 11 a 20/06/2021, através dos links:

Servidores

Magistrados

(o aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo)

MODALIDADE

Educação a Distância - EaD

NÚMERO DE VAGAS

120 (cento e vinte), sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.

A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.

Para participar do processo seletivo, ao servidor é requerido o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 20/06/2021, para o seguinte endereço: sce@cjf.jus.br, linha de assunto: Curso LIODS - Módulo 10. No mesmo e-mail, informar se exerce ou não atividade de assessoria de gabinete e indicar a unidade de lotação.

Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

LOCAL DAS AULAS

Plataforma <https://cnj.esmafe.com/>.

REALIZAÇÃO

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

CARGA HORÁRIA

25 horas-aula

TUTORIA

JULIANNA MOREIRA REIS GUEDES

Técnica Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela

Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especializaçãoem direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicurssos em metodologia científica.

RENE SAMPAR

Professor da graduação e pós-graduação. Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC e especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Gro ssa – PR. É Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação à distância da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Possui Curso de Formação de Formadores da ENFAM.

THIAGO ASSUNÇÃO

Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional.

EMENTA

As formas básicas de textos científicos. Diretrizes para leitura. análise e interpretação de textos. Apresentação gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa. Fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de fontes e de leitura. Redação do texto científico. A teoria do conhecimento, os diferentes níveis de conhecimento. A ciência e seu método. Metodologia da Pesquisa Científica e Agenda 2030 – Projeto indicadores ODS.

OBJETIVOS

Geral:

Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos acerca da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação; e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.

Específicos:

- Discorrer acerca das técnicas e ferramentas de leitura, análise e interpretação de textos.

- Analisar as principais normas da ABNT escorreitas à prática da pesquisa pelos magistrados e servidores.

- Aprofundar a análise da formação da epistemologia aplicada à filosofia e ao direito.

- Aplicar a epistemologia ao âmbito de leitura e produção de textos jurídicos.

- Examinar a relação das ferramentas metodológicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda             2030.

- Discorrer acerca da Diferenciar a metodologia ativa e seu uso no EAD

- Traçar o panorama da metodologia aplicável à participação ativa – saber fazer – no curso e na atuação prática dos       participantes.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. As formas básicas de textos científicos, diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos. Apresentação             gráfica dos trabalhos científicos. O projeto de pesquisa: fontes e coleta de dados. Fichamento bibliográfico, de             fontes e de leitura, Redação do texto científico, A teoria do conhecimento, os diferentes níveis de conhecimento. A     ciência e seu método.

2. Teoria do conhecimento e epistemologia. Leitura e redação jurídicas.

3. Metodologia da Pesquisa Científica e Agenda 2030 – Projeto indicadores ODS.

4. Metodologia e novas ferramentas aplicadas para o Ensino à Distância.

    4.1. Metodologias ativas aplicadas ao Direito.

CRÉDITOS DO CURSO E PARCERIAS

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

METODOLOGIA/ESTRUTURA

A ação foi planejada de forma a ser realizada em 04 (quatro) tópicos de conteúdo programático e será realizada na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (https//:esmafe.com/cnj) e terá duração de 20 (vinte) dias corridos a contar do dia 22/06/2021.

Mídias utilizadas:

Arquivos de textos, vídeos; chats, e-mails, fóruns temáticos e outros recursos capazes de favorecer a interação e a colaboração.

Formas de interação:

A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências, fomento ao debate/discussão formativa e atividades em grupo e individuais.

Atuação e responsabilidade do cursista:

-  Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 1 (uma) hora diária;

-  Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;

-  Atentar para os critérios de avaliação adotados;

-  Participar ativamente dos debates;

-  Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;

-  Responder a avaliação de reação.

Atuação e responsabilidades dos tutores:

-  Elaborar plano de tutoria de acordo com a orientação da equipe técnica do CEJ;

-  Desenvolver o curso com o encaminhamento e a orientação das atividades, acompanhamento da participação           dos  alunos, cumprindo o cronograma estabelecido;

-  Mediar o processo de ensino/aprendizagem em conformidade com o desenho instrucional constante deste                 projeto, inclusive durante as aulas síncronas a serem ministradas por professores convidados;

-  Informar ao coordenador pedagógico sobre a necessidade de complementação de materiais didáticos para o             aprimoramento da aprendizagem, se for o caso.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

- Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

1. Avaliação de aprendizagem:

a)    Fórum de discussão e aulas síncronas (até 60 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão e das aulas síncronas de forma ativa, para tanto serão observados os seguintes critérios:

- demonstração de compreensão dos conteúdos e contribuição para aprofundar os debates mediante novos                argumentos;

- capacidade de articulação e diálogo sobre os temas, trazendo a conhecimento doutrina e jurisprudência;

- coerência e objetividade das considerações;

- capacidade de análise e síntese de ideias apresentadas;

- polidez, cortesia e respeito às opiniões apresentadas.

c) Paper (até 40 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre ODS da dimensão institucional e Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

2. Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

3. Avaliação de reação:

No final do curso será disponibilizada, no Portal da ESMAFE/PR, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos educandos em relação aos seguintes aspectos do curso: desempenho do tutor(es), planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho e qualidade do material didático.

APROVAÇÃO

A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.

CERTIFICAÇÃO

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O Módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Associação Paranaense dos Juízes Federais. 

CREDENCIAMENTO

Em tramitação na ENFAM.