Workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 5ª edição
| Quando |
10/11/2021
a
18h00
11/11/2021
a
17h30
a |
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| Onde | Conselho da Justiça Federal |
| Nome do Contato | Maria Amélia Mazzola |
| Telefone do Contato | 61 3022 7244 |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
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Senhor (a) Participante,
Informamos que os certificados, para os inscritos que tiveram 50% de frequência, estarão disponíveis, no sistema Educa Enfam, a partir do dia 20/11/2021.
Para emissão do certificado, faz-se necessário o seguinte procedimento:
Acessar o sistema Educa Enfam por meio do link http://educa.enfam.jus.br
- Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
- CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
- Senha - caso não tenha senha ou não se lembre, clique em "Esqueceu sua senha?" e informe o e-mail indicado na inscrição. Siga as orientações contidas no e-mail que será enviado.
- Após acessar, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e, por fim, clique em “Emitir certificado”.
Inscrições foram disponibilizadas por meio do e-mail eventos@cjf.jus.br
Data da abertura: 10 de novembro de 2021
Horário: 18h
Período do Evento: 10 a 11 de novembro de 2021
Modalidade: Webconferência
Realização: Centro de Estudos Judiciários e Turma Nacional de Uniformização - TNU
Parceria: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam
Carga horária: 10 horas
Público Alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.
Objetivos gerais:
Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Programação
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10 de novembro – quarta-feira |
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18h |
Abertura
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18h30 |
Apresentação Tema I - A qualificação jurídica da prova e a impossibilidade de reexame das provas em sede de incidente de uniformização Presidente de Mesa: JOÃO BATISTA LAZZARI, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Palestrante: JUÍZA FEDERAL POLYANA FALCÃO BRITO, Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco |
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19h |
Apresentação Tema II - Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais Presidente de Mesa: DANIELA PEREIRA MADEIRA, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Palestrante: JUIZ FEDERAL IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais |
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20h |
Encerramento |
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9h |
Oficinas de trabalho |
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Oficina 1 |
Tema: O Impacto das novas tecnologias nos Juizados Especiais Federais. Prova técnica simplificada e teleperícia Atendimento de advogados, audiências e sessões virtuais Coordenadores: JUIZ FEDERAL GUSTAVO MELO BARBOSA, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
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Oficina 2 |
Tema: Gestão de Precedentes IRDR e IAC: impactos nos Juizados Especiais Federais Juízo de admissibilidade e divergência de entendimento entre TNU, STJ e STF Coordenadores: JOÃO BATISTA LAZZARI, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal JUIZ FEDERAL PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo |
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Oficina 3 |
Tema: Formas impugnativas nos Juizados Especiais Federais Cabimento da reclamação nas turmas de uniformização O Mandado de segurança no sistema dos Juizados Especiais Federais Coordenadores: JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHÄFER, Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
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12h |
Intervalo de almoço |
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14h |
Plenária - Discussão e aprovação das propostas debatidas nas oficinas de trabalho |
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18h |
Encerramento do Workshop |
Certificação:
Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 50% da frequência, por meio eletrônico.