Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - Servidores

Período de INSCRIÇÃO: de 27/9 a 6/10/2021, acesse aqui!

Período do curso: 13/10 a 12/11/2021

Modalidade: A distância, com tutoria.

Turmas: 1

Vagas por turma:  50

Público-alvo:  Restrito a Servidores da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e Servidores dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais.

Carga horária: 26 horas-aula

Local: Plataforma Moodle e Zoom do CJF.

Ementa

Recursos nos Juizados Especiais Federais. Figuras recursais nas instâncias ordinárias. Cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Federais. Incidentes de Uniformização. Juízo de admissibilidade nos incidentes de Uniformização. Representativos de controvérsia. 

Objetivo geral

Analisar os efeitos das recentes inovações legislativas referentes ao Processo Previdenciário aplicado nos Juizados Especiais Federais, de acordo com as recentes alterações no Regimento Interno da TNU e na Resolução que trata da compatibilização dos Regimentos das Turmas Recursais. Propor novos modelos de processos de trabalho em face de questões práticas que afetam a prestação jurisdicional.

Plano de curso

Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação de aprendizagem.

Cronograma do curso

Créditos do Curso

O Curso foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários:

1. Conteudista:

• Daniel Machado da Rocha: Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). É Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. É professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Ex-Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Autor, entre outras, das seguintes obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social , 18 ed., São Paulo: Atlas, 2019; Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público, Florianópolis: Conceito, 2012; Direito Fundamental à Previdência Social, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

2. Tutor:

• Fábio de Souza Silva: Juiz Federal membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Membro na Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Avaliação de reação

No final do Curso, será disponibilizado formulário no ambiente Virtual de Aprendizagem. É a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.

Certificação

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 70% nas atividades do curso. O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

Requisitos para participar do Curso

. Ser Servidor que atua em Turma Recursal e nos Juizados Especiais Federais;

. Ler todas as informações sobre o Curso;

. Dispor, em média, de 1 hora diária para participar ativamente das atividades propostas nas Etapas I e II;

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player , conta de correio eletrônico;

. Confirmar se a inscrição foi efetivada, verificando se recebeu e-mail correspondente . Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.