Curso Novo Regime da Improbidade Administrativa - Turma 1/2022
Quando |
09/03/2022
a
00h00
11/04/2022
a
00h00
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Onde | Plataforma Moodle do CJF |
Adicionar evento ao calendário |
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I - Apresentação
Trata-se do curso Novo Regime da Improbidade Administrativa. A ação educacional será realizada na modalidade a distância. O objetivo do CEJ, a partir do curso, é desenvolver/aperfeiçoar as competências de magistrados federais para que estejam aptos a aplicar e exercer juízo crítico a respeito das principais mudanças operadas pela Lei n. 14.230/2021, notadamente as alterações no regime de configuração do elemento volitivo, na principiologia e tipologia dos atos de improbidade, responsabilidade empresarial e de sucessores, redimensionamento e critérios de aplicação de sanções, além de profundas modificações de ordem processual e no regramento prescricional regente dos atos de improbidade. A proposta método lógica está focada na integração e colaboração entre os participantes.
II - Informações Gerais
Vagas: 40 vagas
Público-alvo: Restrito a magistrados federais das 5 (cinco) Regiões da Justiça Federal.
Carga horária: Serão 40 horas-aula, sendo 11 (onze) horas de aulas síncronas e 29 (vinte e nove) horas de aula assíncronas.
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle do CJF, e Ferramenta de videoconferência Zoom.
Modalidade: a distância, com tutoria.
III - Inscrições
Período de inscrição: 15/2 a 3/3/2022 - CLIQUE AQUI!
Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição, somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
IV - Tutor e conteudista
Tiago do Carmo Martins
Juiz Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, 3ª Vara Federal
V - Cronograma do curso
Módulos |
Atividades |
Período de realização |
Carga horária |
Ambientação
AVA/Moodle e Aula síncrona - plataforma Zoom
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1. Fórum (apresentação) – não avaliativo 2. Atividade de criação do perfil 3. Aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma Zoom. |
9 a 13/3/2022 Aula síncrona: 10/3/22 das 17 às 18h |
Aula assíncrona: 2 horas-aula
Aula síncrona: 1 hora-aula |
MÓDULO I – Módulo I – O novo regime da improbidade administrativa: mudanças fundamentais e alterações na tipologia e penas
AVA/Moodle e Aula síncrona - plataforma Zoom
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1. Aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma Zoom. 2. Leitura do material didático do módulo. 3. Fórum de discussão por meio de debates |
14 a 20/3/2022 Aula síncrona: 15/3/2022 das 17h às 19h |
Aula assíncrona: 7 horas-aula
Aula síncrona: 2 horas-aula |
MÓDULO II – Alterações processuais: Parte I
AVA/Moodle e Aula síncrona - plataforma Zoom
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1. Aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma Zoom. 2. Leitura do material didático do módulo. 3. Fórum de discussão por meio de debates
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21 a 27/3/2022 Aula síncrona: 22/3/2022 das 17h às 19h |
Aula assíncrona: 7 horas-aula
Aula síncrona: 2 horas-aula |
MÓDULO III – Alterações processuais: Parte II
AVA/Moodle e Aula síncrona - plataforma Zoom |
1. Aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma Zoom. 2. Leitura do material didático do módulo. 3. Fórum de discussão por meio de debates
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28/3 a 4/4/2022 Aula síncrona: 29/3/2022 das 17h às 19h |
Aula assíncrona: 7 horas-aula
Aula síncrona: 2 horas-aula |
MÓDULO IV – Seminário conclusivo
AVA/Moodle e Aula síncrona - plataforma Zoom |
1. Aula síncrona (ao vivo) por meio da plataforma Zoom. 2. Trabalho em grupo, durante a aula síncrona: Os participantes serão divididos em 03 grupos que serão realizados em salas de aula virtuais. Em cada grupo, deverão discutir por meio de debates, cada qual analisando e debatendo, separadamente, o conteúdo dos módulos anteriores (Grupo A trabalha sobre o Módulo I, Grupo B, Módulo II e Grupo C, Módulo III) 3. Elaboração de enunciados e/ou propostas de encaminhamento (cada grupo elabora sobre seu módulo respectivo) 4. Apresentação do trabalho de cada grupo ao conjunto de alunos, por meio de relator. 5. Plenária para conclusões finais do curso
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4 a 11/4/2022 Aula síncrona: 5/4/2022 das 15h às 19h |
Aula assíncrona: 6 horas-aula
Aula síncrona: 4 horas-aula |
Carga horária total |
40 horas-aula |
VI - Critérios para aprovação
Será considerado aprovado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final.
VII - Avaliação de reação
No final do Curso, será disponibilizado formulário no ambiente Virtual de Aprendizagem. É a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.
VIII - Certificação
Será certificado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final. O certificado será disponibilizado, no Educa Enfam, após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.
IX - Pré-requisitos para participar do Curso
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Ser Magistrado da Justiça Federal de primeiro ou segundo graus;
- Ler todas as informações sobre o Curso;
- Dispor, em média, de 1 hora diária para participar ativamente das atividades propostas;
- Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player , conta de correio eletrônico e saber utilizar a ferramenta de videoconferência Zoom.
- Confirmar se a inscrição foi efetivada, verificando se recebeu e-mail correspondente. Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.
X - Realização