Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 4ª Edição
| Quando |
14/12/2020
a
18h00
15/12/2020
a
17h30
a |
|---|---|
| Onde | Webconferência |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
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Período do evento: 14 e 15 de dezembro de 2020.
Período de inscrição: 27/10 a 10/12/2020 ou até o encerramento das vagas.
Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.
Local: Webconferência.
Inscrição: A partir do dia 27/10 por meio do e-mail eventos@cjf.jus.br.
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ.
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal – TNU
Carga horária: 8 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.
Objetivo geral
Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Coordenação científica:
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Presidente da Turma Nacional de Uniformização.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira.
PROGRAMAÇÃO
14 de dezembro – segunda-feira
18h - Abertura
Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Coordenador Científico do Workshop, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Coordenador Científico do Workshop e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Ferreira
Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Federal Mairan Maia
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, Desembargador Federal, Nino Toldo
Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, Desembargadora Federal, Vânia Hack de Almeida
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Daniela Pereira Madeira
Juiz Federal Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização, Daniel Machado da Rocha
18h30 - Apresentação Tema I – Papel da Turma Nacional de Uniformização como instância uniformizadora no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Presidente de Mesa: Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Daniela Pereira Madeira.
Palestrante:
Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
19h - Apresentação Tema II – Questões controvertidas do juízo de admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.
Presidente de Mesa: Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari.
Palestrantes:
Juiz Federal Fábio de Souza Silva, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina.
20h - Encerramento.
15 de dezembro – terça-feira
9h - Oficinas de trabalho
Oficina 1: Tema: Novo Regimento Interno da TNU (Resolução 586/2019).
- Mudanças de procedimentos (Ex: prejudicialidade do Pedido de Uniformização e juízo de retratação - art. 14, § 7º).
- Juízo de adequação e reclamação: jurisprudência da TNU.
Coordenadores:
Juiz Federal Fernando Zandoná, Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Oficina 2: Tema: Gestão de Precedentes.
- Representativos de controvérsia (procedimento e casos mais relevantes).
- A importância do juízo de retratação.
Coordenadores:
João Batista Lazzari, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff, membro da TNU e da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo.
Oficina 3: Tema: Juízo de Admissibilidade.
- Juízo de admissibilidade e divergência de entendimento entre TNU, STJ e STF.
Coordenadores:
Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra, Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba.
Juiz Federal Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização.
12h - Intervalo de almoço.
14h - Plenária – discussão e aprovação das propostas debatidas nas oficinas de trabalho.
17h30 - Encerramento do Workshop.
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Certificação
Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 75% da frequência, por meio eletrônico.