Módulo VII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

INSCRIÇÕES: no período de 30/05 a 13/06/2021, através do link:

Servidores

Magistrados

(o aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo)

MODALIDADE

Educação a Distância - EaD

NÚMERO DE VAGAS

120 (cento e vinte), sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.

A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.

Para participar do processo seletivo, ao servidor é requerido o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 13/06/2021, para o seguinte endereço: sce@cjf.jus.br, linha de assunto: Curso LIODS - Módulo 7. No mesmo e-mail, informar se exerce ou não atividade de assessoria de gabinete e indicar a unidade de lotação.

Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

LOCAL DAS AULAS

Plataforma <https://cnj.esmafe.com/>.

REALIZAÇÃO

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

CARGA HORÁRIA

31 horas-aula

TUTORIA

ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2001) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013). Atualmente é professor do Centro Universitário Salesiano (UNISALES). Possui MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação na UNIAMÉRICA (2020). Advogado - Athayde Coutinho, Costa Silva e Zandonadi Advogados. Juiz Eleitoral Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do ES (Classe dos Juristas - biênios 2016/2018 e 2018/2020). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa" - 2019/2020). Vice-presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE - 2020). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2019). Membro das comissões de Direito Eleitoral OAB/ES (2019), Estudos Constitucionais da OAB/ES (2019 a 2021), Ensino Jurídico (2021) e Processo Civil e Organização Judiciária (2021). Membro vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/ES (2019 a 2021). Associado à Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Membro avaliador de artigo científico da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS nos anos de 2015 a 2018. Avaliador de artigo científico da Revista Científica Doctum Direito no ano de 2017. Membro avaliador de artigo científico da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS nos anos de 2016 a 2018. Membro da banca de direito civil/processo civil do Exame de Ordem 2010.3 ao XX Exame Nacional OAB (2016).

RENE SAMPAR

Professor da graduação e pós-graduação. Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC e especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Gro sa – PR. É Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação à distância da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Possui Curso de Formação de Formadores da ENFAM.

THIAGO ASSUNÇÃO

Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional. Contato: thiago_assuncao@hotmail.com

EMENTA

OBJETIVOS

Geral:

Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos acerca da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação; e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.

Específicos:

- Analisar cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Dimensão Econômica da Agenda 2030 da Agenda 2030” ODS 8, 9 e 11.

- Analisar os ODS da dimensão Econômica da Agenda 2030 da Agenda 2030 sob a ótica do Poder Judiciário.

- Exemplificar formas de aplicação das metas as metas e indicadores dos ODS 8, 9 e 11.

- Descrever a importância da Agenda 2030 e as possibilidades de melhorias na qualidade de vida das pessoas.

- Comentar sobre o Caso Oeste Paraná e a relação com a Agenda 2030.

- Analisar a transversalidade da Agenda 2030 e a atuação de diversos agentes transformadores.

- Comentar sobre a possível participação do Poder Judiciário nos projetos que foram abordados.

- Comentar sobre o caso analisado e a atuação do Ministério Público estadual.

- Analisar a transversalidade da Agenda 2030 e a atuação de diversos agentes transformadores.

- Discorrer sobre a possível participação do Poder Judiciário nos projetos que foram abordados.

- Examinar a possibilidade de replicação do caso em outros municípios.

- Implementar o conhecimento acerca do ODS 8 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.

- Comentar sobre como cada ODS analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.

-  Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre cada ODS.

-  Analisar criticamente as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo paz e parcerias.

-  Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.

-  Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao Eixo Paz e Parcerias da Agenda 2030.

-  Implementar o conhecimento acerca do ODS 9 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.

-  Comentar sobre como cada ODS analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.

-  Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre cada ODS.

-  Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo paz e parcerias.

- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.

- Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao Eixo Paz e Parcerias da Agenda 2030.

- Implementar o conhecimento acerca dos ODS 11 na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.

- Parafrasear como cada ODS analisado pode alterar a atuação jurisdicional após a sua compreensão.

- Analisar as atividades desenvolvidas no laboratório de inovação sobre cada ODS.

- Apreciar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao eixo paz e parcerias.

- Explanar as atividades desenvolvidas pelo LIODS em alguns ODS deste eixo.

-  Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação ao Eixo Paz e Parcerias da Agenda 2030.

- Aplicar os conhecimentos práticos adquiridos neste nódulo e em outros na atividade prática.

- Analisar o método de implementação da atividade de laboratório.

- Implementar o conhecimento sobre laboratório de inovação na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. Noções gerais do ODS 8.

2. Noções gerais do ODS 9.

3. Noções gerais do ODS 11.

4. Dimensão Eixo Econômico e Eixo Paz e Parcerias da Agenda 2030 – Interseccionalidade e transversalidade – Case Oeste Paranaense.

5. Protesto de título como forma de recuperação de crédito – Caso do Município de Foz do Iguaçu e a atuação do Ministério Público.

6. Dimensão “Eixo Econômico da Agenda 2030” e Poder Judiciário, ODS 8 – Emprego Descente e Crescimento Econômico.

6.1. Atos normativos do Poder Judiciário relacionados ao ODS 8.

6.2. Programa de Enfretamento ao Trabalho Infantil.

6.3. Programa Trabalho Seguro (inclui o trabalho escravo e meio ambiente de trabalho).

6.4. Parcerias MPT Poder Judiciário (em relação com o ODS 17).

7. Dimensão “Eixo Econômico da Agenda 2030” e Poder Judiciário ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura.

8. Dimensão “Eixo Econômico da Agenda 2030” e Poder Judiciário ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

9. Aula prática de Laboratório de Inovação.

9.1. Explicação sobre o método de implementação das atividades do laboratório.

9.2. Identificação dos seguintes assuntos de grande judicialização na Justiça do Trabalhos, Estadual e Federal para ser trabalhado nas aulas de laboratório:

a) Grandes litigantes da Justiça do Trabalho.

b) Benefícios por incapacidade.

c) Violência doméstica.

CRÉDITOS DO CURSO E PARCERIAS

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

METODOLOGIA/ESTRUTURA

A ação foi planejada de forma a ser realizada em 09 (nove) tópicos de conteúdo programático e será realizada na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (https//:esmafe.com/cnj) e terá duração de 26 (vinte e seis) dias corridos a contar do dia 17/06/2021.

Mídias utilizadas:

As mídias empregadas para a disponibilização dos conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem compreendem: material em texto, videoaulas, e arquivos de textos complementares; utilização de chats, e-mails, fóruns temáticos, webconferências ou outros recursos disponíveis no ambiente virtual capazes de favorecer a interação e a colaboração.

Formas de interação:

A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências, fomento ao debate/discussão formativa e atividades em grupo e individuais.

Atuação e responsabilidade do cursista:

-  Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 1 (uma) hora diária;

-  Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;

-  Atentar para os critérios de avaliação adotados;

-  Participar ativamente dos debates;

-  Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;

-  Responder a avaliação de reação.

Atuação e responsabilidades dos tutores:

-  Elaborar plano de tutoria de acordo com a orientação da equipe técnica do CEJ;

-  Desenvolver o curso com o encaminhamento e a orientação das atividades, acompanhamento da participação dos  alunos, cumprindo o cronograma estabelecido;

-  Mediar o processo de ensino/aprendizagem em conformidade com o desenho instrucional constante deste projeto, inclusive durante as aulas síncronas a serem ministradas por professores convidados;

-  Informar ao coordenador pedagógico sobre a necessidade de complementação de materiais didáticos para o  aprimoramento da aprendizagem, se for o caso.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

- Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

1. Avaliação de aprendizagem:

a)    Fórum de discussão e aulas síncronas (até 30 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão e das aulas síncronas de forma ativa, para tanto serão observados os seguintes critérios:

- demonstração de compreensão dos conteúdos e contribuição para aprofundar os debates mediante novos argumentos;

- capacidade de articulação e diálogo sobre os temas, trazendo a conhecimento doutrina e jurisprudência;

- coerência e objetividade das considerações;

- capacidade de análise e síntese de ideias apresentadas;

- polidez, cortesia e respeito às opiniões apresentadas.

b)    Aula prática e estudos de caso (até 40 pontos): participar da aula prática com o professor Yann  Duzert.

c)    Paper (até 30 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre ODS da dimensão institucional e Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

2. Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

3. Avaliação de reação:

No final do curso será disponibilizada, no Portal da ESMAFE/PR, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos educandos em relação aos seguintes aspectos do curso: desempenho do tutor(es), planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho e qualidade do material didático.

APROVAÇÃO

A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.

CERTIFICAÇÃO

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O Módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Associação Paranaense dos Juízes Federais. 

CREDENCIAMENTO

Em tramitação na ENFAM.