Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

INSCRIÇÕES

PRORROGADAS ATÉ 16/05/2021 através do link:

Servidores

Magistrados

(o aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo)

MODALIDADE

Educação a Distância - EaD

NÚMERO DE VAGAS

120 (cento e vinte), sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário.

A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.

Para participar do processo seletivo, ao servidor é requerido o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 16/05/2021, para o seguinte endereço: sce@cjf.jus.br, linha de assunto: Curso LIODS - Módulo 8. No mesmo e-mail, informar se exerce ou não atividade de assessoria de gabinete e indicar a unidade de lotação.

Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

LOCAL DAS AULAS

Plataforma <https://cnj.esmafe.com/>.

REALIZAÇÃO

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

CARGA HORÁRIA

42 horas-aula

TUTORIA

Vinícius Quintino de Oliveira

Mestre em Governança Pública. Especialista em Direito Público e Eleitoral. Bacharel e Direito. Membro da Comissão Executiva do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Observador Internacional pela Transparência Internacional/CAOESTE. Formador da ENFAM. Coordenador da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Justiça Eleitoral). Membro do Grupo de Pesquisa "Sociedade da Informação e Governo Algorítimico" - UFMG/2021.

Julianna Moreira Reis Garcia Guedes

Técnica Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especialização em direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicursos em metodologia científica.

Thiago Assunção

CPF: 042.852.249-17

Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional. Contato: thiago_assuncao@hotmail.com

EMENTA

Noções gerais de cada ODS da Dimensão Ambiental. Dimensão Ambiental e Poder Judiciário. Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário – ODS 12 (relacionado ao ODS 16). Governança das Contratações do Poder Judiciário. Diretrizes da Governança e da Gestão das Contratações. Implantação de objetivos, indicadores e metas para a área de gestão de contratações. Da Gestão de Contratações. Política de Integridade das Contratações e da Transparência nas Contratações Públicas. Compras Compartilhadas. ODS 6 aplicada Poder Judiciário. ODS 7 aplicada no Poder Judiciário. ODS 13, 14 e 15 aplicadas no Poder Judiciário. Noções gerais de cada ODS da Dimensão Ambiental.

OBJETIVOS

Geral:

Este módulo integra um curso maior de 10 módulos sobre Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos acerca da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Centros de Inteligência e os Laboratórios de Inovação; e estudar a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário (Meta 9 CNJ) de forma a ajudar no aperfeiçoamento da prestação dos serviços jurisdicionais.

Específicos:

-     Analisar cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Dimensão Ambiental;

-     Exemplificar formas de aplicação das metas e indicadores dos ODS ODS 6. ODS 7. ODS 12. ODS 13. ODS 14. ODS 15;

-     Descrever a importância da Agenda 2030 e as possibilidades de melhorias na qualidade de vida das pessoas;

-     Explicitar formas de aplicação do conhecimento acerca dos ODS na atividade jurisdicional naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação;

-     Explicitar formas de conhecimento acerca dos ODS na atividade meio naquilo que for aplicável dentro de sua área de atuação;

-     Comentar sobre como a adoção de uma política de governança das contratações sustentável pode impactar o Poder Judiciário e a sociedade;

-     Analisar as formas de aplicação da política de governança sustentável;

-     Explanar sobre a aplicação do plano de logística sustentável em seu respectivo tribunal/vara/seção judiciária e as consequências advindas;

-     Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário com relação a dimensão ambiental;

-     Implementar as técnicas aprendidas na atividade jurisdicional;

-     Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário na Dimensão Ambiental da Agenda 2030, tendo em vista os projetos implementados no TRF4;

-     Analisar a possibilidade de replicar tais projetos no seu respectivo Tribunal e/ou vara;

-      Analisar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário na Dimensão Ambiental da Agenda 2030, tendo em vista os projetos relacionados ao ODS 7 já implementados;

-     Analisar a possibilidade de replicar tais projetos no seu respectivo Tribunal e/ou vara.;

-     Analisar as vantagens e desvantagens dos projetos apresentados.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

1. Noções gerais de cada ODS da Dimensão Ambiental: 

    1.1.   ODS 6

    1.2.   ODS 7

    1.3.   ODS 12

    1.4.   ODS 13

    1.5.   ODS 14

    1.6.   ODS 15

2. Dimensão Ambiental e Poder Judiciário - Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário.
3. Política de Integridade das Contratações e da Transparência nas Contratações Públicas.
4. Promoção do desenvolvimento nacional sustentável pelas contratações: do planejamento à gestão de resíduos.
5. Diretrizes da Governança e da Gestão das Contratações.
6. Da Gestão de Contratações.
7. Plano de Logística Sustentável.
8. Plano de Logística Sustentável (Parte II).
9. Compras Compartilhadas.
10. ODS da Dimensão Ambiental e Poder Judiciário - Projetos de Dimensão Socioambiental no Poder Judiciário

11. Normatização do CJF aplicadas no TRF4.
12. ODS 7 aplicada no Poder Judiciário- implantação de energia limpa e acessível nos fóruns da Justiça Brasileira.

CRÉDITOS DO CURSO E PARCERIAS

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

METODOLOGIA/ESTRUTURA

A ação foi planejada de forma a ser realizada em 11 (onze) tópicos de conteúdo programático e será realizada na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (https//:esmafe.com/cnj) e terá duração de 35 (trinta e seis) dias corridos a contar do dia 19/05/2021.

Mídias utilizadas:

As mídias empregadas para a disponibilização dos conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem compreendem: material em texto, videoaulas, e arquivos de textos complementares; utilização de chats, e-mails, fóruns temáticos, webconferências ou outros recursos disponíveis no ambiente virtual capazes de favorecer a interação e a colaboração.

Formas de interação:

A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências, fomento ao debate/discussão formativa e atividades em grupo e individuais.

Atuação e responsabilidade do cursista:

-  Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 1 (uma) hora diária;

-  Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;

-  Atentar para os critérios de avaliação adotados;

-  Participar ativamente dos debates;

-  Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;

-  Responder a avaliação de reação.

Atuação e responsabilidades dos tutores:

-  Elaborar plano de tutoria de acordo com a orientação da equipe técnica do CEJ;

-  Desenvolver o curso com o encaminhamento e a orientação das atividades, acompanhamento da participação dos alunos, cumprindo o cronograma estabelecido;

-  Mediar o processo de ensino/aprendizagem em conformidade com o desenho instrucional constante deste projeto, inclusive durante as aulas síncronas a serem ministradas por professores convidados;

-  Informar ao coordenador pedagógico sobre a necessidade de complementação de materiais didáticos para o aprimoramento da aprendizagem, se for o caso.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

- Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

1. Avaliação de aprendizagem:

1.1. Fórum de discussão (até 60 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão. Tal avaliação será realizada.

1.2. Paper (até 40 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre a Inovação no Poder Judiciário ou os Centros de Inteligência e a sua importância para o Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

2. Avaliação de frequência virtual:

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

3. Avaliação de reação:

No final do curso será disponibilizada, no Portal da ESMAFE/PR, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos educandos em relação aos seguintes aspectos do curso: desempenho do tutor(es), planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho e qualidade do material didático.

APROVAÇÃO

A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.

CERTIFICAÇÃO

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O Módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Associação Paranaense dos Juízes Federais. 

CREDENCIAMENTO

Em tramitação na ENFAM.