Curso Sistema Penitenciário Federal
| Quando |
15/09/2021
a
00h00
08/10/2021
a
23h59
a |
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| Onde | Plataformas Moodle e Zoom, do CJF |
| Nome do Contato | Equipe EaD |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7230 |
| Adicionar evento ao calendário |
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I - Apresentação
Trata-se do curso Sistema Penitenciário Federal. A ação educacional será realizada na modalidade a distância. O objetivo do CEJ, a partir do curso, é desenvolver/aperfeiçoar as competências de magistrados federais para que analisem criticamente as questões controvertidas sobre o Sistema Penitenciário Federal, notadamente quanto ao seu histórico, a competência dos juízes corregedores, a finalidade e as características dos presídios federais, o perfil dos presos para a inclusão e o procedimento específico para esse fim, assim como o prazo máximo para a inclusão e a possibilidade de renovação da permanência, com abordagem sobre significativas alterações trazidas pela Lei n. 13.964. A proposta de metodologia está focada na integração e colaboração entre os participantes.
II - Informações Gerais
Período do curso: 15/9 a 8/10/2021
Vagas: 40 vagas
Público-alvo: Restrito a Juízes Federais de varas criminais ou com competência criminal
Carga horária: 39 horas-aula
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle, do CJF e Ferramenta de videoconferência Zoom
Modalidade: a distância, com tutoria.
III - Inscrições
Período: 1º/9 a 19/9/2021 (Clique aqui!)
Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição, somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
IV - Coordenador científico, tutor e conteudista
Walter Nunes Da Silva Júnior
Juiz Federal Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró – RN
V - Coordenador pedagógico convidado - oficinas
João Batista Lazzari
Juiz Federal, do TRF da 4ª Região e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça FederalVI - Tutores convidados - Oficinas pedagógicas
Danilo Pereira Júnior – Juiz Federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal - Catanduvas - RS
Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Brasília-DF
Jose Renato Gomes Vaz – Diretor do Sistema Penitenciário Federal do DEPEN
Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini – Juiz Corregedor do Presídio Federal de Campo Grande – MS
Paulo Sérgio Ribeiro – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas - PR
Rômulo Gobbi do Amaral – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Porto Velho - RO
Tânia Maria Fogaça – Delegada Federal e Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
VII - Palestrante internacional
- Giovanni Tartaglia (Itália).
VIII - Plano de curso
Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação de aprendizagem.
IX - Cronograma do curso
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Etapas |
Atividades |
Período de realização |
Carga horária |
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ETAPA I - AVA/Moodle e Aulas síncronas - plataforma Zoom |
Ambientação |
15/9 a 17/9/2021 Aula síncrona: 20/9/21 das 18 às 19h |
2 horas-aula |
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Sala de aula/Moodle/Zoom |
20/9 a 06/10/2021 Aula síncrona: 23/9/21 das 18 às 19h
Aula síncrona: 30/9/21 das 18 às 19h |
25 horas-aula |
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ETAPA II – Webconferência – plataforma Zoom |
Abertura e apresentação do vídeo institucional 15 Anos do SPF |
07/10/2021 das 14h às 14h45
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1 hora-aula e 30 minutos |
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Conferência de abertura: A confirmar |
07/10/2021 das 14h45 às 15h30 |
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Mesa-redonda: Moderador: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar) Participantes: MPF, DPU, DEPEN e Juiz Federal Corregedor |
07/10/2021 das 15h30 às 18h30 |
3 horas-aula |
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ETAPA III – Oficinas Pedagógicas – plataforma Zoom
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Oficina I – Zoom - Procedimento de inclusão no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo de permanência. Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini Danilo Pereira |
08/10/2021 das 8h30 às 12h
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3 horas-aula e 30 minutos |
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Oficina II – Zoom - Procedimento de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo. Rõmulo Gobbi do Amaral |
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Oficina III – Zoom - Regras do RDD no Sistema Penitenciário Federal. Paulo Sérgio Ribeiro Jose Renato Gomes Vaz |
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Oficina IV – Zoom - Assistências da LEP no Sistema Penitenciário Federal. Francisco Remato Codevila Pinheiro Filho Tânía Mana Fogaça |
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Plenária Virtual - Zoom |
08/10/2021 das 13h30 às 16h30 |
3 horas-aula |
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Conferência de encerramento: A confirmar |
08/10/2021 das 16h30 às 17h30
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1 hora-aula |
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Carga horária total |
39 horas-aula |
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X - Critérios para aprovação
Será considerado aprovado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final.
XI - Avaliação de reação
No final do Curso, será disponibilizado formulário no ambiente Virtual de Aprendizagem. É a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.
XII - Certificação
Será certificado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final. O certificado será disponibilizado, no Educa Enfam, após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.
XIII - Requisitos para participar do Curso
. Ser Magistrado da Justiça Federal das varas criminais ou de competência criminal;
. Ler todas as informações sobre o Curso;
. Dispor, em média, de 1 hora diária para participar ativamente das atividades propostas e realizar as tarefas devidas da Etapa I
. Disponibilidade para participar das Etapas II e III, referentes ao XII Workshop (on-line) Sistema Penitenciário Federal.
. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player , conta de correio eletrônico e saber utilizar a ferramenta de videoconferência Zoom.
. Confirmar se a inscrição foi efetivada, verificando se recebeu e-mail correspondente . Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.
XIV - Realização
