Curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal - Turma 1/24
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: Propiciar a familiarização com os conceitos e terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.
Período de realização: 29/1 a 3/3/2024
Modalidade: A distância, autoinstrucional (sem tutoria).
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal.
Carga horária: 30 horas-aula
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal.
Número de vagas: 300 (trezentas)
INSCRIÇÃO
Período de inscrição: 15 a 25/1/2024 - Clique aqui para realizar a sua inscrição.
- Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.
- O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático do Curso será desenvolvido da seguinte forma:
Aula 1 - O papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania
. O papel social da Justiça e os direitos do cidadão
. A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional
Aula 2 - O ordenamento jurídico e sua estrutura
. Noções teóricas sobre o ordenamento jurídico
. Os ramos do Direito: o Direito Público e Privado, e suas subdivisões
Aula 3 - O sistema judiciário: estrutura e funcionamento
. A organização do sistema judiciário brasileiro
. A organização da Justiça Federal
Aula 4 - A competência da Justiça Federal – 1ª parte
. A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência
. A competência da Justiça Federal de Primeiro Grau
Aula 5 - A competência da Justiça Federal – 2ª parte
. Os Juizados Especiais Federais
. A competência da Justiça Federal de Segunda Instância
CRÉDITOS DO CURSO
O Curso foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários, tendo como conteudista a professora Cristiane Szynwelski (graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB.) e como revisor (atualização em maio de 2022) o professor João Batista Lazzari (Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM - Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 25ª ed. Forense, 2022; Prática Processual Previdenciária, 14ª ed. Forense, 2022; Comentários à Reforma da Previdência, ed. Forense, 2020, dentre outras).
O design instrucional e a transposição do conteúdo das aulas foram realizados pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Dione Santos de Almeida (licenciado em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul/RS, especialista em Governança de TI pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi, instrutor em diversos órgãos do governo, participou da implantação da EaD na Justiça Eleitoral, recebeu os prêmios MoodleMoot e CNJ com a montagem da Central Virtual de Colaboração do TRE-RS, apoia a implantação e as melhorias na EaD de vários órgãos do Judiciário).
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 70 pontos nas atividades avaliativas do curso.
O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.
PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO
- Ser Servidor(a) Federal.
- Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
- Não ter sido certificado em outra edição do Curso.
- Ler todas as informações sobre o Curso.
- Dispor de, em média, de 1 hora diária para leitura dos textos e realização dos exercícios.
- Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
- O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
- Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br
CONTATO
E-mail: ead@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7233/7259
ORGANIZAÇÃO
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