II Seminário Internacional Brasil – Alemanha
| Quando |
16/06/2011
a
19h00
17/06/2011
a
19h00
a |
|---|---|
| Nome do Contato | CODEP |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7248/50/58 |
| Adicionar evento ao calendário |
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Período do evento: 16 e 17 de junho de 2011, das 19h às 19h.
Local: Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, Florianópolis/SC.
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Dep. 1 - Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 4ª Região.
Carga horária: 15 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados e Servidores da Justiça Federal da 4ª Região e Convidados
Objetivos Gerais
Promover a aquisição de conhecimentos sobre o sistema jurídico germânico com ênfase no direito processual penal e no direito constitucional daquele país, permitindo aos magistrados participantes realizar estudo comparativo entre os sistemas jurisdicionais dos dois países.
Coordenação Científica
Juiz Federal Professor Dr. Márcio Flávio Mafra Leal – Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Prof. Dr. Rolf Stürner – Diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo.
Conteúdo Programático
1. Prestações Positivas Contra o Estado e a Cláusula da Reserva do Possível na Jurisprudência da Corte Constitucional Alemã.
2. Fundamentos do Processo Penal Alemão.
3. Principais Inovações do Projeto de Código de Processo Penal Brasileiro.
4. Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial no BHG.
5. Pressupostos de Admissibilidade do Recurso Especial no STJ.
6. O Papel dos Tribunais Superiores Alemães.
7. Papel Constitucional do Conselho Nacional de Justiça.
Avaliação
Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
Certificado Participante: O certificado foi expedido pelo CEJ e entregue aos participantes ao término do evento, na recepção do auditório, com base no registro de presença dos participantes inscritos.
Boletim de Eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie e-mail para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.