II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

Período do evento: 12 e 13 de maio de 2011, das 9h30 às 18h.  

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF.

Realização: Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários do Conselho Justiça Federal.

Parceria: Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Carga horária: 15 horas/aula. 

Público-alvo: Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, Corregedorias-Regionais das cinco regiões, Juízes-Corregedores das Penitenciárias Federais, Diretores de Penitenciárias Federais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Objetivos Gerais

Discutir os temas remanescentes não apreciados no I Workshop, bem como, diante da realidade atual, apresentar propostas de reforma ou de elaboração de novos Enunciados e Entendimentos.

Revisar os 15 Enunciados propostos no I Workshop e verificar como eles estão sendo aplicados.

Debater as propostas do grupo de trabalho encarregado da elaboração de alterações legislativas a serem encaminhados aos canais competentes.

Coordenação Científica

Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal – Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral do CJF

Conteúdo Programático

1. Enunciados sobre Transferência, Inclusão e Remoção
2. Enunciados sobre Tratamento Penitenciário
3. Enunciados sobre Inteligência Penitenciária<
4. Enunciados sobre Corregedoria–Geral do SPF

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: O certificado foi expedido pelo CEJ e entregue aos participantes ao término do evento, na recepção do auditório, com base no registro de presença dos participantes inscritos.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie e-mail para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.