III Seminário Internacional – Brasil-Alemanha
| Quando |
10/11/2011
a
18h30
11/11/2011
a
17h30
a |
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| Nome do Contato | CODEP |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7248/50/58 |
| Adicionar evento ao calendário |
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Período do evento: 10 e 11 de novembro de 2011, das 18h30 às 17h30.
Local: Auditório do Tribunal Federal da 3ª Região. Av. Paulista, 1842, 25º andar.
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Dep. 1 - Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Carga horária: 10 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados, Servidores e Público em Geral.
Objetivos Gerais
Promover a aquisição de conhecimentos sobre o sistema jurídico germânico permitindo aos magistrados participantes realizar estudo comparativo entre os sistemas jurisdicionais dos dois países.
Coordenação Científica
Desembargadora Federal Salette Nascimento – Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal – Juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral do CJF
Juiz Federal Carlos Francisco – Seção Judiciária de São Paulo
Professor Dr. Dr. h.c. Rolf Stürner – Diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo.
Conteúdo Programático
1. Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado.
2. Os Efeitos das Mudanças de Jurisprudência Consolidada no Âmbito do Direito Tributário.
3. Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua Base Constitucional.
4. Uma Análise da Recente Decisão do Tribunal Constitucional Federal Sobre a Estabilização da Moeda Comum Europeia.
5. Análise de Acórdãos Selecionados do Supremo Tribunal Federal de Grande Relevância para a Economia.
Avaliação
Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
Certificado Participante: O certificado foi expedido pelo CEJ e entregue aos participantes que atingiram a frequência mínima de 75% da carga total do evento.
Boletim de Eventos
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