III Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
| Quando |
17/05/2012
a
09h00
18/05/2012
a
12h00
a |
|---|---|
| Onde | Natal/RN |
| Nome do Contato | CODEP |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7241/7258 |
| Adicionar evento ao calendário |
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|
Período do evento: 17 a 18 de junho de 2012, das 9h às 12h.
Local: Auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Parceria: Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – SJ/RN
Carga horária: 20 horas/aula
Público-alvo: Diretores de penitenciárias federais, Agentes Penitenciários Federais, Juízes Corregedores das Penitenciárias Federais, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Propiciar a integração dos órgãos envolvidos no Sistema Penitenciário Federal para troca de ideias e experiências, promover debates e formulação de propostas de solução para as dificuldades apresentadas e disseminar o conhecimento da realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.
Elaborar banco de dados confiável sobre os enunciados e as recomendações, estabelecer metas de ação, coletar informações sobre as boas práticas adotadas em cada unidade prisional, com a finalidade de promover o conhecimento recíproco das experiências, o que inclui o desenvolvimento de sistemas eletrônicos aplicáveis ao serviço e a adoção de medidas de segurança em geral, inclusive dos magistrados, diretores e agentes penitenciários.
Colher subsídios para a elaboração do Plano Estratégico de Gestão do Sistema Penitenciário Federal, compreendendo: a) a estrutura das varas de execução penal; b) a segurança e proteção dos juízes em exercício nas varas de execução penal; c) a tecnologia da informação aplicada ao sistema prisional, aí incluída a informatização do processo de execução penal; d) o procedimento relativo às varas de execução penal; e e) as propostas legislativas e de edição de atos normativos.
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior – Corregedor da Penitenciária de Mossoró – RN
Juiz Federal Márcio Mafra – Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Conteúdo Programático
1. Análise do Questionário e das Boas Práticas
2. Enunciados sobre Transferência, Inclusão e Remoção
3. Enunciados sobre Tratamento Penitenciário
4. Enunciados sobre Inteligência Penitenciária
5. Enunciados sobre Corregedoria–Geral do Sistema Penitenciário Federal
Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
A emissão do certificado se deu mediante o registro de frequência integral do participante no III Wokshop Sistema Penitenciário Federal, ou seja, presença nos períodos da manhã e tarde do dia 17 de maio de 2012. No dia 18 de maio, a visita à Penitenciária Federal de Mossoró foi facultativa.
Boletim de Eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.