Jornada Internacional Direito e Justiça – Justiça e Integração

Período do evento: 19 a 21 de junho de 2012, das 10h às 18h10.

Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e o Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe.

Carga horária: 23 horas/aula.

Público-alvo: Magistrados Federais, Servidores da Justiça Federal, Advogados, Professores e Alunos de Direito.

Objetivos gerais

Analisar aspectos da cooperação judiciária internacional entre os Estados-membros do Mercosul, especialmente o Brasil.

Objetivos Específico 

Discutir a repercussão judicial de decisões politicas, avaliar o grau de cooperação judiciária. debater a judicialização da política no âmbito do Mercosul e discutir sobre os avanços ou retrocessos no processo de integração dos países-membros do Mercosul.

Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt – Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
Juiz Federal Carlos Rebelo Júnior – Seção Judiciária de Sergipe
Doutor Jorge O. Bercholc – Universidade de Buenos Aires

Conteúdo Programático

1. Alguns Caminhos Possíveis para a Democratização da Justiça
2. Da Excessiva Omissão Estatal à Salutar Judicialização das Políticas Públicas e seus Reflexos na Esfera Democrática
3. A Judicialização da Política – Política e Judiciário e as Novas Faces da Esfera Pública – Ativismo Judicial, Judicialização da Política e os Tribunais Contemporâneos
4. Justiça, Democracia e República
5. Estados de Exceção e Poder Judiciário
6. Integração Intraestatal – Resposta Judiciária – Pataxós
7. A Integração Regional no Mercosul – Aspectos Econômicos: Comercial e Tributário
8. Justiça e Política
9. Controle de Constitucionalidade e Equilíbrio  Institucional
10. A Dignidade da Pessoa Humana: Como Entendê-la no Direito e sua Aplicação nas Decisões Judiciais
11. Presidência e Estado de Exceção
12. A Justiça e as Instituições na era da Globalização
13. Bem Comum - Um Paradigma Emergente no Direito Internacional e nos Sistemas Constitucionais
14. Justiça, Acesso à Informação Pública e Opinião Pública
15. Politização da Justiça e Judicialização da Política. Os Conflitos Interinstitucionais por meio da Revisão Judicial
16. Presidencia e Decretismo
17. A Integração Regional no Mercosul - Aspectos Judiciários - A Comunicação entre os Tribunais
18. Justiça, Opinião Pública e Meios de Comunicação
19. A Integração Judicial Na Comunidade Europeia

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Avaliação dos Magistrados: Os magistrados, conforme determinado pela ENFAM, encaminharam relatório (paper) com apreciação crítica da atividade, relacionado aos temas apresentados, utilizando-se a metodologia de estudo de caso e foi classificado através dos conceitos: ótimo, bom, regular ou inadequado.

Certificação

Certificação dos Participantes:  A emissão do certificado se deu mediante o registro de, no mínimo, 75% de frequência de cada participante, ou seja, presença de cinco períodos (da manhã e da tarde) dos seis que compõem a Jornada. 

Certificação dos Magistrados: Receberam os certificados os magistrados que atingirem a frequência minima e obtiverem o conceito ótimo ou bom no trabalho apresentado dentro do prazo estipulado.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.