Seminário de Direito Comparado: Brasil – Estados Unidos Direito Administrativo, Ambiental e Penal

Período do evento: 31 de maio e 1 de junho de 2012, das 9h15 às 18h30.

Local: Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre - RS

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal  e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS

Apoio: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Esmafe-RS); Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) e Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Caixa Econômica Federal (CEF).

Carga horária: 15 horas/aula

Público-alvo: Magistrados Federais, servidores e convidados de órgãos públicos federais, em especial magistrados de outros ramos, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Polícia Federal e demais Polícias.

Objetivos gerais

Propiciar a exposição dos magistrados brasileiros ao estado da discussão jurídica norte-americana a respeito de temas de interesse comum; publicar os anais do evento, de modo a difundir o conhecimento produzido e o estreitamento dos laços de cooperação técnico-jurídica entre o Brasil e os Estados Unidos.

Objetivos Específico 

Estreitar os laços de cooperação jurídica entre os dois países, com vista à solução de problemas; examinar aspectos internacionais do direito, tanto no sentido da influência recíproca entre países diferentes quanto do influxo de tratados internacionais; manter as relações econômicas, diplomáticas e técnico-científicas; sensibilizar os magistrados federais brasileiros às discussões norte-americanas no que se  referem às demandas ambientais e criminais, a fim de que possam, quanto possível, consideradas as respectivas peculiaridades, serem utilizadas como subsídios no Brasil.

Coordenação Científica

Juiz Federal José Paulo Baltazar Júnior – Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Conteúdo Programático

1. Aplicação do Precedente no Sistema Norte-Americano
2. Cooperação Jurídica Brasil-Estados Unidos
3. Mecanismos de Controle da Corrupção
4. Contencioso Administrativo
5. Agências Reguladoras
6. Lavagem de Dinheiro e Corrupção
7. Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
8. Tendências Atuais do Direito Ambiental

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Avaliação de Magistrados: Os magistrados, conforme determinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, encaminharam no prazo de 30 dias relatório com apreciação crítica da atividade, relacionado aos temas apresentados com a prática jurisdicional.

Certificação

A emissão do certificado se deu mediante o registro de frequência integral do participante no Seminário de Direito Comparado: Brasil – Estados Unidos, ou seja, presença nos períodos da manhã e tarde do dia 31 de maio e 1º de junho de 2012. 

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.