Seminário: Direito, Desenvolvimento e Justiça

Período do evento: 29 e 30 de novembro de 2012, das 10h às 18h30.  

Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Av. Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo-SP, Torre Sul, 25º andar.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Parceria: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV).

Carga horária: 14 horas/aula. 

Público-alvo: Magistrados Federais das cinco regiões e Profissionais das demais carreiras jurídicas.

Objetivos Gerais

Ofertar subsídios para a construção de respostas concretas para os desafios verificados, hodiernamente, pelos magistrados e demais profissionais e operadores do Direito, inseridos em contexto de transformações constantes e multifacetadas, resultado de uma realidade dinâmica, fortemente marcada pela integração da comunidade internacional, pela crescente complexidade dos problemas levados às Cortes de Justiça e, sobretudo, pelos reflexos econômicos e sociais das respostas dadas a esses problemas.

Objetivos Específicos

(i) fomentar a reflexão e a análise crítica de temas afetos ao conhecimento interdisciplinar necessário ao aprimoramento da prestação jurisdicional, propiciando maior engajamento do magistrado federal com os destinos do Direito e da Justiça; (ii) ofertar elementos de análise para aferição das consequências sócio-econômicas das decisões judiciais, em meio ao compromisso do juiz, como agente transformador, de contribuir com o desenvolvimento do país; (ii) incentivar a cooperação técnica entre a EMAG, o CEJ e as Escolas de Magistratura Federal; e (iii) capacitar os Juízes Federais mediante utilização de métodos pedagógicos participativos e temas inseridos em programa sistematizado de formação continuada.

Coordenação Científica

Professor Emerson Ribeiro Fabiani – Doutor em Direito pela USP e Diretor Executivo do GVlaw.

Professor Sérgio Antônio Silva Guerra – Pós-Doutor em Administração Pública pela FGV, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor Titular de Direito Administrativo da FGV DIREITO Rio e Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação.

Conteúdo Programático

1. A importância das relações entre direito e desenvolvimento
2. Direito e desenvolvimento: conjuntura e balanço
3. Reforma do Judiciário, confiança na Justiça e novas agendas
4. Consequências econômicas das decisões
5 Judiciário, direitos e cidadania

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Avaliação de Magistrados: Os magistrados, conforme determinado pela ENFAM, deveriam encaminhar relatório (paper) ou artigo, concernente a tema abordado em qualquer dos painéis do curso.

Certificação

Certificado da Participantes: Foram emitidos certificados eletrônicos para os participantes com pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no curso e, sendo magistrados federais, obtenham aprovação no trabalho escrito. O acesso aos certificados se deu por link, no sítio eletrônico da EMAG.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie e-mail para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.