Seminário sobre os 10 Anos dos Juizados Especiais Federais e o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF)
| Quando |
13/09/2012
a
09h30
14/09/2012
a
18h00
a |
|---|---|
| Nome do Contato | CODEP |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7241/7258 |
| Adicionar evento ao calendário |
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Período do evento: 13 e 14 de setembro de 2012, das 9h30 às 18h.
Local: Auditório da Seção Judiciária do Paraná - Curitiba
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ e Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS
Carga horária: 15 horas/aula.
Público-alvo: Juízes e servidores dos JEF’s e da TNU, Coordenadores Regionais dos JEF’s, Juízes das Turmas Recursais, Juízes das Turmas Regionais, Secretários de Turmas Recursais, Representante do MPU, DPU, PGF, PGFN, PGU, Caixa Econômica e INSS.
Objetivos gerais
Propiciar oportunidade para a reflexão acerca dos achados da pesquisa realizada sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, bem como a formulação de propostas para sua melhoria.
Juiz Federal Ricardo Rachid de Oliveira – Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Juiz Federal Ronivon de Aragão – Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Conteúdo Programático
1. Perfil do JEF e dos Atores Envolvidos
2. Fatores Críticos para o Funcionamento do JEF
3. O Acesso à Justiça e a Importância do JEF para a Justiça Federal e para a Sociedade
4. Grupo de Trabalho: Revisão legislativa da Lei n. 10.259, de 2001; Segurança Jurídica nos Juizados Especiais Federais; Valorização do Juiz de Primeiro Grau nos Juizados Especiais Federais (aprimoramento administrativo e modificações legislativas); As Turmas Recursais e seu funcionamento após a Lei n. 12.665, de 2012; Relacionamento entre as Turmas Recursais e a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência; Perfil dos Juizados Especiais Federais e os atores envolvidos; Gargalos no funcionamento dos Juizados Especiais Federais; e Acesso a justiça e importância dos Juizados Especiais Federais para a Justiça Federal e para a sociedade
Avaliação
Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
A emissão do certificado se deu mediante o registro de freqüência integral do participante no Seminário, ou seja, presença em quatro turnos dos dias 13 e 14 de setembro de 2012.
Boletim de Eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.