25 anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro.

Período do evento: 4 e 6 de setembro de 2013, das 18 às 17h30.

Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – Brasília/DF.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apoio: Associação dos Juízes Federal do Brasil (AJUFE) e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF).

Carga horária: 20 horas/aula.

Público-alvo: O curso é destinado aos Magistrados Federais, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, Professores Universitários, Estudantes e demais profissionais da Área Jurídica.

Objetivos gerais

Reunir os grandes estudiosos sobre o tema, para uma reflexão aprofundada sobre as conquistas já alcançadas e sobre as grandes questões e os desafios futuros.

Coordenação Científica

Juíza Federal Helena Elias Pinto – Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Conteúdo Programático

1. 25 anos da Constituição Cidadã.
2. A História (O Passado).
2.1. Democracia e seu desenho institucional: reflexões sobre os 25 anos da Constituição de 1988.
2.2. O Constitucionalismo Antiliberal do Estado Novo e suas repercussões na Constituição de 1988.
2.3. O novo e velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988.
3. A Efetividade da Constituição (O Presente).
3.1 Constituição e liberdade.
3.2. Constituição e política.
3.3. Técnicas de decisão na jurisdição constitucional.
4. Os Novos Desafios (O Futuro).
4.1. Direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do STF: compreensão unitária dos direitos fundamentais como proposta do futuro.
4.2. Constituição e segurança jurídica.
4.3. Constituição e Direito Privado: uma relação em construção.
5. Encerramento.
5.1. Direitos fundamentais e dever de proteção do Estado: limites e possibilidades do controle judicial.
5.2. Reforma Politica.
5.3. A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal.

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Avaliação dos Magistrados: Os magistrados, conforme determinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, submeteram uma avaliação, que consistia no preenchimento de questionário com respostas discursivas sobre o conteúdo do curso.

Certificação

Certificado Participante: Recebeu certificação os participantes que obtiveram o registro de frequência no mínimo de 80% do evento.

Certificado de Magistrados: Recebeu certificação os participantes que obtiveram o registro de frequência no mínimo de 80% do evento e tiveram aprovação na avaliação.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.