Seminário: Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil

Período do evento: 27 de setembro de 2013, das às .

Local: Auditório da Judiciária do Pará – Belém/PR.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).

Parceria: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Carga horária: 8 horas/aula.

Público-alvo: Juízes de Varas Criminais Federais, Procuradores do Trabalho, Delegados da Polícia Federal, Professores e demais profissionais da área Jurídica.

Objetivos gerais

Sensibilizar os magistrados federais mostrando a distância entre os fatos reais observados nos locais de trabalho escravo, e aquilo que chega até a Justiça. Sensibilizar os procuradores federais visando aumentar o número de denúncias apresentadas à Justiça Federal.

Coordenação Científica

Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad – Seção Judiciária do Pará.

Conteúdo Programático

1. Diagnóstico do Trabalho Escravo no Brasil
2. A Ação Governamental no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
3. Escravidão Contemporânea: Abordagem Conceitual e Repercussão Penal do Trabalho Degradante e da Jornada Exaustiva
4. A atuação da Justiça do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo
5. Trabalho Escravo. Conceito. Competência
6. Trabalho Escravo: Condições Degradantes e Supressão da Liberdade

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: Recebeu certificação o participante que obtive frequência integral.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.