Seminário a Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário

Período do evento: 3 e 4 de junho de 2013, das 9h às 16h20.

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF.

Realização: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).

Apoio: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).

Carga horária: 12 horas/aula. 

Público-alvo: Magistrados Federais, Ministério Público, Procuradores Federais, Defensores Públicos Federais, Advogados de União, representantes da OAB e convidados. Servidores do Poder Judiciário.

Objetivos gerais

Troca favorável de conhecimentos e perspectivas entre os técnicos do sistema de defesa da concorrência no Brasil e os magistrados que, em diferentes momentos, enfrentam processos judiciais com temas atinentes à Lei 12.529/11.

Coordenação Científica

Desembargador Federal José Marcos Lunardelli – Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Conteúdo Programático

1. Concentração Econômica e Poder Judiciário.
2. As Provas nos Casos de Conduta.
3. Aplicações de penalidades aos casos de cartel.
4. Desafios da reparação de danos decorrentes de infrações à concorrência.
5. Restrições regulatórias à concorrência.
6. Abuso de direito e impactos concorrenciais.
7. Perspectiva internacional sobre a judicialização e o Direito da Concorrência.

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: Recebeu certificação os participantes que obtiveram 100% de frequência.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.