V Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

Período do evento: 27 e 28 de março de 2014, das 9h às 13h.  

Local: Foz Iguaçu/PR.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parceria: Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Carga horária: 14 horas/aula.

Público-alvo: Magistrados Federais, Juízes de Direito, membros do Ministério Público Federal e Estadual, servidores da Justiça Federal, professores e alunos da graduação e pós-graduação em Direito. 

Objetivos Gerais

Fórum com a participação ativa dos diversos atores do sistema penitenciário federal, no sentido de aproximar, trocar ideias e experiências, debater e apresentar soluções e, principalmente, estabelecer uma comunicação recíproca, além de conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal. E debater temas de interesse de todos os atores do Sistema Penitenciário Federal e a eventual aprovação de novas proposições legais.

Coordenação Científica

Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior – Corregedor da Penitenciária de Mossoró/RN.
Juíza Federal Camila Plentz Konrath –  Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal.

Conteúdo Programático

1. Palestra: Abordagem sobre as coordenadorias do sistema penitenciário federal.
2. Palestra: Teleassistência Psicológica aos presos e servidores das unidades prisionais.
3. Plenária – Temas para o debate:
3.1 Modelo judicial do sistema penitenciário federal: sugestões de aperfeiçoamento.
3.2 Competência do juiz federal corregedor quanto à execução penal nos presídios federais.
3.3 Prova nos Procedimentos Disciplinares Internos instaurados contra os presos: áudio e imagens.
3.4 Cálculo de pena em sistema padrão pelos órgãos da execução penal.
3.5 Critérios para renovação da inclusão e limites quanto às renovações.
3.6 Monitoramento de áudio e imagens nas áreas comuns das penitenciárias federais, independentemente de autorização judicial.
3.7 Procedimento para o rodízio de presos entre penitenciárias federais. 

Programa do Evento

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Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: Foi emitido para os participantes que atingiram a frequência mínima de 80% da carga total do evento.

Boletim de Eventos

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