Os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação e do Comércio Internacional
| Quando |
12/11/2015
a
18h00
13/11/2015
a
17h30
a |
|---|---|
| Onde | Auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Brasília/DF |
| Nome do Contato | CODEP |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7241/7258 |
| Participantes | Magistrados, Advogados, Estudantes de Direito, Economistas, bem como interessados nas áreas de Comércio Exterior e Defesa Concorrência |
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Período do evento: 12 e 13 de novembro de 2015
Local: Auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Brasília/DF
Realização: OAB e CEDES
Parceria: CJF, STJ e CADES
Apoio: AJUFE
Carga horária: 8 horas/aula
Público-alvo: Magistrados, Advogados, Estudantes de Direito, Economistas, bem como interessados nas áreas de comércio exterior e defesa concorrência.
Objetivos gerais
Debater a judicialização das decisões proferidas pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, pelas agências reguladoras, bem como as oriundas do segmento do Comércio Internacional.
Coordenação Científica
Ministro Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça
Professor Aluísio Lima Campos – American University Washington College of Law e Presidente do ABCI Institute
Conteúdo Programático
Quais os desafios da judicialização do comércio internacional e da defesa da concorrência?
O impacto nas políticas de comércio internacional e defesa da concorrência decorrente das decisões judiciai.
Aspecto estrutural: varas especializadas ou competência originária de Tribunais. Qual o melhor modelo para o Brasil?
Aspecto dinâmico: a instrução judicial e a celeridade das ações judiciais: é necessário fazer perícias nas ações de comércio internacional e defesa da concorrência?
Aspecto dinâmico: A concessão de liminares nas ações de comércio internacional e defesa da concorrência: existem critérios uniformes no Brasil?
A experiência internacional da judicialização do comércio internacional e da defesa da concorrência.
Programa do Evento
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Avaliação
Avaliação de Reação: Ao final do seminário, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
Certificado Participante: Recebeu certificação os participantes que obtiveram 80% de frequência.
Boletim de Eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.