Seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional
| Quando |
09h00
18h00
19/10/2016 das até |
|---|---|
| Onde | Auditório do Superior Tribunal de Justiça |
| Nome do Contato | codep@cjf.jus.br |
| Telefone do Contato | (61) 3022-7248/50/58 |
| Participantes | Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na máteria. |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
|
Informamos que todas as inscrições estão confirmadas
Realização: | |
|---|---|
|
|
 |
Parceria: |
|
 |
 |
Objetivo:
Promover ampla discussão sobre as contribuições e polêmicas do Código Tributário Nacional, em seus 50 anos de existência, e a evolução do sistema tributário brasileiro.
Coordenação Científica:
Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – Superior Tribunal de Justiça
Programação Preliminar
| 19 de Outubro - Quarta-feira (Manhã) | |
|---|---|
|
8h30 |
Credenciamento |
|
9h |
Abertura: Ministra Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministro Mauro Campbell Marques – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – Superior Tribunal de Justiça Juiz Federal Roberto Veloso – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE |
|
9h30 |
Conferência de Abertura – OS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Presidente de Mesa: Ministro Mauro Campbell Marques – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários Conferencista: Ives Gandra da Silva Martins – Professor das Universidades Mackenzie, UNIP em São Paulo e Advogado |
|
10h15 |
Intervalo |
|
10h45 |
Painel I – O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Presidente de Mesa: Ministro Benedito Gonçalves – Superior Tribunal de Justiça Palestrante: Hugo de Brito Machado – Professor da Universidade Federal do Ceará e Advogado Debatedor: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Superior Tribunal de Justiça |
|
12h |
Intervalo para almoço |
|
19 de Outubro - Quarta-feira (Tarde)
|
|
|
14h |
Painel II – O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Presidente de mesa: Ministra Assusete Magalhães – Superior Tribunal de Justiça Palestrante: Misabel de Abreu Machado Derzi – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Advogada Debatedora: Ministra Regina Helena Costa – Superior Tribunal de Justiça |
|
15h15 |
Painel III – TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Presidente de mesa: Ministro Sérgio Kukina – Superior Tribunal de Justiça Palestrante: Marco Aurélio Greco – Professor da Fundação Getúlio Vargas/SP e Advogado Debatedor: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – Superior Tribunal de Justiça |
|
16h45 |
Intervalo |
|
16h45 |
Conferência de Encerramento – PERSPECTIVAS PARA A DISCIPLINA INFRACONSTITUCIONAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Presidente de mesa: – Ministra Regina Helena Costa - Superior Tribunal de Justiça Conferencista: Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor Doutor e Advogado |
|
17h45 |
Encerramento |
CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR A PROGRAMAÇÃO
Avaliação de Reação
Ao final do seminário, será aplicada a avaliação de reação, que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Carga Horária
8h/a
Certificação
A certificação será concedida ao participante que obtiver 100% da frequência (participação nos 2 turnos do evento - manhã e tarde).
Boletim de eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.
