Seminário: O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional

Período do evento: 14 de março de 2016

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – CJF

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Parceria: STJ, ENFAM, AJUFE, FGV E INNOVARE

Carga horária: 8 horas/aula

Público-alvo: Magistrados dos tribunais superiores; Magistrados federais, estaduais, trabalhistas; Professores universitários, Estudantes, Entidades relacionadas com o tema, membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais profissionais da área jurídica.

Objetivos gerais:

Reforçar a importância da arbitragem como método alternativo de solução de litígios e destacar o papel do Superior Tribunal de Justiça na consolidação da jurisprudência em temas relativos à arbitragem.

Coordenação Científica

 Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça

Conteúdo Programático

A posição do STJ no contexto de arbitragem

A interpretação teleológico-econômica da cláusula arbitral em atos societários: Os ADRs da Petrobrás e a sociedade anônima como parte da cláusula arbitral

Arbitragem no contexto societário

Aspectos gerais do processo de arbitragem

O procedimento arbitral e a jurisdição ordinária

Arbitragem internacional de investimentos

Programa do Evento

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Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do seminário, foi aplicada a avaliação de reação para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Certificação

Certificado Participante: A emissão do certificado se deu mediante o registro de 1 das 2 frequências previstas no evento (manhã e tarde) - 75%.

Boletim de Eventos

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