Workshop: Soluções inovadoras nas Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais

Inscrições no local a partir das 13h!

Data: 9 de outubro de 2018

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal

 Realização:

 Apoio:

 Carga horária:  4 horas-aula

Público-alvo: Magistrados e Procuradores e/ou representantes dos Conselhos Profissionais

Objetivo geral

Criar política de cobrança dos conselhos profissionais, com a tentativa de estruturação de uma padronização nacional e que envolva todos os entes, com ênfase numa política essencialmente conciliatória e na concepção de um fluxo enxuto de cobrança, compatível com o custo médio dos processos desse grupo.

PROGRAMA

13h – Credenciamento

14h – Premissas de um novo modelo de cobrança para Conselhos Profissionais

Marco Bruno Clementino Miranda, Juiz Federal Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal

14h30 – Reflexão sobre a viabilidade econômica das Execuções Fiscais de Conselhos Profissionais

Rafael Leite Paulo, Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas

15h – Experiência da Procuradoria da Fazenda Nacional no Regime diferenciado de cobrança de crédito

Manoel Tavares, Procurador-Chefe da Defesa na 1ª Região na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

15h45 – Oficinas

Oficina 1 – Sanções indiretas na cobrança na dívida ativa de Conselhos Profissionais

Oficina 2 – Modelos conciliatórios de cobrança da dívida ativa de Conselhos Profissionais

Oficina 3 – Definição de critérios de viabilidade econômica na cobrança da dívida ativa de Conselhos Profissionais

17h – Apresentação das conclusões

18h30 - Encerramento

Certificação

O certificado poderá ser retirado, a partir do dia 11 de outubro, no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados