Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica - Turmas 1 a 6/2018

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS SOMENTE PARA SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL OU VOLUNTÁRIOS (CIDADÃOS) PREVIAMENTE SELECIONADOS PELOS NÚCLEOS E CENTROS DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL!

Período de inscrição: 17 a 24/5/2018

Período do curso: 7/6 a 21/7/2018 (Turmas 2 e 4) e 7/6 a 27/7/2018 (Turmas 1, 3, 5 e 6)

Modalidade: A distância, com tutoria

Vagas: 150 (25 vagas por turma)

Público-alvo: Servidores da Justiça Federal e voluntários (público interessado) selecionados e indicados pelos Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça Federal

Carga horária: 40 horas-aula

Local: Plataforma Moodle do CJF

Realização: 

Objetivo geral

Capacitar servidores da Justiça Federal e voluntários (cidadãos) nos métodos consensuais de solução de conflitos, conforme o conteúdo programático designado no Anexo da Resolução nº 125/2010 e no Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, e gestão das singularidades e principais questões atualmente passíveis de enfrentamento no âmbito da Justiça Federal.

Conteúdo programático

Ambientação, 7 e 8/6/2018

Módulo 1 – Política Judiciária de Tratamento de Conflitos, 11 a 20/6/2018
Panorama da Conciliação: Conceito
Escopo da Conciliação nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis
Breve histórico da Conciliação
Âmbito de atuação do Conciliador
Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas
Cultura da paz
Política pública de acesso à justiça.

Módulo 2 – Conflito e Negociação, 21 a 30/6/2018
Fundamentação teórica
a. Teoria dos Jogos / Teoria da Comunicação
i. Premissas conceituais da autocomposição
b. Moderna Teoria do Conflito
i. Conflitos destrutivos e construtivos
ii. Reflexos da moderna teoria do conflito na conciliação
c. Teoria de Negociação
i. Negociação distributiva e negociação integrativa
ii. Negociação posicional e negociação baseada em interesses

Módulo 3 – Resolução Alternativa de Disputas e suas Técnicas, 2 a 11/7/2018 (Turmas 2 e 4)                                                                                                                                                               2 a 16/7/2018 (Turmas 1, 3, 5 e 6)
Teoria e prática da conciliação:

 a. Fases / Estruturas da conciliação
i. Atividades (“o que fazer” em cada fase da conciliação)
ii. Ações (“como fazer” em cada fase da conciliação)
iii. Resultados pretendidos para cada fase da conciliação
b. Agentes da conciliação
c. Procedimento de conciliação
i. Fases do procedimento: Orientações prévias (ou preparo para a conciliação – inclusive treinamento de prepostos), declaração de abertura, reunião de informação, esclarecimento da lide sociológica, resolução de questões e elaboração do termo (obs. Pode-se adotar prática conciliatória equivalente).
ii. Identificação de questões, interesses e sentimentos (ou prática conciliatória equivalente)
iii. Ferramentas da mediação que podem ser utilizadas na conciliação
d. Competências autocompositivas 

Módulo 4 – Conciliação na Justiça Federal, 12 a 21/7/2018 (Turmas 2 e 4)
                                                                            17 a 27/7/2018 (Turmas 1, 3, 5 e 6)
Composição alternativa de litígios nas especificidades das matérias de competência da Justiça Federal
Princípios formadores da conciliação e da mediação
 a. Código de ética
b. Confidencialidade e seus limites

Tutoria  

Turma 1
Ana Luiza Vieira Müller Gomes, servidora do TRF-1ª Região. Professora de Inglês pela Oxford University. Graduada em Direito e pós-Graduada em Direito Processual. Instrutora de Processo Civil do TRF-1ª Região (EaD). Criadora e instrutora de Cursos de Formação em Conciliação na SJMT antes da Resolução n. 125/CNJ. 

Turma 2
Dartanhan Vercingetorix de Araújo e Rocha, Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Instrutor de Cursos de Formação em Conciliação/Mediação para magistrados, servidores e conciliadores voluntários. Tutor de cursos a distância. Magistrado atuante na organização, coordenação e mediação/conciliação em mutirões no âmbito da 5ª e outras Regiões da Justiça Federal, à disposição do CNJ.

Turma 3
Diógenes Cristiano dos Santos, servidor da Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais. Instrutor, Graduado em Direito, Pós- graduado - Direito Empresarial e Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa; Conciliador - Justiça Comum de Minas Gerais; Instrutor de Curso de Formação de Conciliadores da Justiça Federal/ CNJ.

Turma 4
Carla de Sampaio Grahl, servidora da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS. Graduada em Direito e pós-graduada em Especialização em Direito Processual Civil e em Psicologia Transpessoal. Conciliadora e Mediadora Judicial junto ao CEJUSC de Santa Cruz do Sul. Mediadora de Família. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz – Justiça Restaurativa.  Facilitadora das Oficinas de Parentalidade junto à Vara de Família do Fórum de Santa Cruz do Sul.

Turma 5
Valdemar Gomes de Oliveira Neto, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA. Bacharel em Direito e especialista em Relações Internacionais.  Possui formação continuada e experiência profissional em negociação, em Educação a Distância,  além de diversos cursos nas áreas de mediação, conciliação, gestão de recursos humanos, comunicação, planejamento estratégico e inteligência corporativa. Conciliador certificado pelo TRF-1ª Região. Instrutor de conciliadores pelo CNJ (em formação). Ministra cursos, palestras e workshops sobre temas como negociação, mediação, conciliação e liderança.

Turma 6
Rosana Silveira Carvalho, servidora da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, atualmente cedida para a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul. Graduada em Administração e em Direito. Especialista em Direito Processual e em Formação de Professores para Educação Superior. Conciliadora certificada pelo TRF 3ª Região. 

 Créditos do curso 

O material do curso foi compilado por Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará, nos termos da Resolução n. 125/2010-CNJ.

Metodologia

O curso é composto de quatro módulos e respectivas atividades avaliativas (fóruns, glossário, chat, atividade e estudo de caso). O material didático ficará disponível durante todo o período do curso, no entanto o aluno deverá realizar as atividades avaliativas propostas dentro do período de cada módulo.

 A pontuação do curso é de 100 pontos, distribuídos da seguinte forma:

 . Módulo 1: 25 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum introdutório, 10 pontos para o Fórum específico e 5 pontos para o Glossário

. Módulo 2: 20 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum geral e 10 pontos para o Fórum específico

. Módulo 3: 25 pontos, sendo 5 pontos para o Fórum geral, 10 pontos para o Fórum específico e 10 pontos para a Atividade

. Módulo 4: 30 pontos, sendo 10 pontos para o Fórum geral, 10 pontos para o Chat e 10 pontos para o Estudo de caso

 Caso o aluno obtenha o aproveitamento para certificação (70 na nota final obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação.

Avaliação de reação

Ao final do curso, será aplicada avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do curso, tais como: desempenho do participante e do professor, planejamento do curso, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.

Certificação

Será concedida ao participante que obter, no mínimo, 70% de aproveitamento na nota final (obtida pela soma da nota de cada atividade avaliativa).

Pré-requisitos para participar do curso

. Ser indicado pelos Núcleos e Centros de Conciliação.
. Ler todas as informações sobre o curso.
. Dispor de, em média, 10 horas por módulo para leitura dos textos e realização das atividades.
. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), plugin do Flash Player 9.0 ou superior, leitor de textos PDF, media player e conta de correio eletrônico.
. Preencher o formulário de pré-inscrição. Caso o número de pré-inscritos ultrapasse o limite de vagas (25 por turma), o CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de pré-inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os pré-inscritos com antecedência.
.  Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br
. Aguardar o resultado do processo seletivo, via e-mail, a partir do dia 6/6/2018.