Novas tendências no Direito Processual: estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

Inscrições no local, dia 20/9/2018, a partir das 9h

Data: 20 e 21 de setembro de 2018

Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2a Região 

Rua Acre, 80, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ

 Realização:

ESCOLA DA MAGISTRATURA  FEDERAL DA 2a. REGIÃO

Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP 

 Carga horária:  16 horas-aula

Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e  público geral com interesse na matéria

Objetivo geral

Analisar e decidir novas questões processuais por meio de releitura do estudo dos institutos fundamentais da toria geral do processo e valorar os institutos de direito processual civil e penal.

PROGRAMA:

Coordenação geral:

Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 Coordenação científica:

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistratura da 2ª Região

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Paulo Henrique dos Santos Lucon, Professor

20 de setembro de 2018  

Manhã

9h30 – Credenciamento

10h – ABERTURA

 João Otávio de Noronha, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

Raul Araújo Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

André Fontes, Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Diretor-Geral da Escola da Magistratura da 2ª Região

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Paulo Henrique dos Santos Lucon, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Carlos Roberto Barbosa Moreira, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

10h30

 O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Processual

João Otávio de Noronha, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

O juiz e as redes sociais

Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

Tarde

14h -  TEORIA GERAL DO PROCESSO: INSTITUTOS FUNDAMENTAIS

Presidente de mesa: Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Relações entre demandas

Paulo Henrique dos Santos Lucon, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo

A demanda no Processo Civil

André Fontes, Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

A Teoria Geral do Processo e o Processo Penal

Simone Schreiber, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Diretora de Cursos e Pesquisas da EMARF. Professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

 Direito processual Comparado no Século XXI - Common Law e Civil Law

Teresa Arruda Alvim, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

15h40 às 16h30 – O Direito Processual Comparado no Século XXI –  Common Law e Civil Law

Teresa Arruda Alvim, Professora

16h20 - O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: REFORMAS, DESAFIOS E NOVOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS

Presidente de Mesa: Marcelo Pereira da Silva, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

O novo Código de Processo Civil e o papel atribuído ao Conselho Nacional de Justiça

Fernando Mattos, Juiz Federal Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Improbidade administrativa

José Antonio Lisboa Neiva, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

 Relações entre processo coletivo e casos repetitivos

Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Diretor-Geral da Escola da EMARF. Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA)

21 de setembro de 2018

Manhã

10h

Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

11h

Presidente de mesa: Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Primazia do julgamento de mérito no Código de Processo Civil

José Roberto dos Santos Bedaque, Desembargador do Tribunal de Justiça. Professor da Universidade de São Paulo (USP)

 Os novos paradigmas do Direito Processual Brasileiro: Mediação e Justiça Restaurativa

Reynaldo Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 Colaboração processual em processo penal

Maurício Zanoide de Moraes, Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP)

 Tarde

14h - NOVAS PERSPECTIVAS EM TERMOS DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS

 Presidente de mesa: Marco Aurélio Bellizze, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 Os limites do consenso na tutela coletiva

Humberto Dalla, Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 Soluções inovadoras por meio de desenho de sistemas consensuais de solução de disputas Daniela Monteiro Gabbay, Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

 Relativização da Coisa Julgada

Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

 A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal

Gustavo Badaró, Professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP)

16h20 ENCERRAMENTO

Prova e verdade

Humberto Theodoro Júnior – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Certificação

O certificado poderá ser retirado, a partir do dia 24 de setembro, no site www.cjf.jus.br, Cursos e Eventos, Emissão de Certificados.