Seminário: Natureza e Justiça

Inscrições poderão ser realizadas no local do evento a partir das 8h30 - 17/8

Data: 17 de agosto de 2018

Local: Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica

Florianópolis - SC

 Realização:

EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região 

Seção Judiciária de Santa Catarina   

 Carga horária: 8 horas/aula

Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e  público geral com interesse na matéria

Objetivo geral

O evento tem por objetivo discutir as questões de direitos da natureza.

PROGRAMA:

Coordenação geral:

Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

17 de agosto de 2018  - manhã

9h – Credenciamento

9h - Abertura:

Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Diretor da Escola da 4ª Região

Claudia Maria Dadico, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

9h30 - Conferência de abertura:

Ministro Herman Benjamin, Superior Tribunal de Justiça - videoconferência

10h30 às 12h – Painel: Litigância Climática – podem as ações judiciais promoverem soluções para as mudanças climáticas

Presidente: Victor Luiz dos Santos Laus, Desembargador Federal Diretor da Escola da 4ª Região

Daniel Farber, Professor Doutor da Universidade de Berkeley – EUA

Marcelo Buzaglo Dantas, Professor Doutor da Universidade do Vale do Itajaí

Délton Carvalho, Professor Doutor da Unisinos

Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal do TRF 4ª Região

17 de agosto de 2018  - tarde 

14h30 às 17h – Painel: Perspectiva do tratamento jurídico da Natureza nas Nações Unidas e nos Tribunais

Fernando Dantas, Professor da Universidade Federal de Goiás – A influência do constitucionalismo latino americano sobre a teoria e a prática dos Direitos da Mãe Terra

Germana Moraes, Juíza Federal da Seção Judiciária do Ceará – Os rios nos Tribunais e os avanços do tratamento jurídico da Natureza na Jurisprudência Constitucional

Cristiane Derani, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Comissão Internacional de Direitos Humanos

17h – Encerramento

Certificação

O certificado poderá ser retirado, a partir do dia 22 de agosto, no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados