Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 3ª Edição
| Quando |
18/09/2019
a
14h00
19/07/2019
a
13h00
a |
|---|---|
| Onde | Auditório externo do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
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Período do evento: 18 e 19 de setembro de 2019
Período de inscrição: 19/8 a 16/9/2019 ou até o encerramento das vagas.
Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.
Local: Auditório externo do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal – TNU
Carga horária: 8 horas/aula
Público-alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.
Objetivo geral
Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Coordenação científica:
Juiz Federal Fernando Zandoná, Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização.
Juiz Federal Evaldo Oliveira, filho, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
PROGRAMAÇÃO
18 de setembro – quarta-feira – vespertino
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Turma Nacional de Uniformização
14h40 - Tema I – Precedentes: mudança de paradigma e desafios para o Poder Judiciário
Apresentação: Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto
15h15 - Tema II – Admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal
Apresentação: Juíza Federal Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel
15h45 - Intervalo
16h - Atividades em grupo
Mesa Redonda 01: Regimento Interno da TNU, Coordenador Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Mesa Redonda 02: Gestão de Precedentes, Coordenadora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Mesa Redonda 03: Juízo de Admissibilidade do Pedido de Uniformização, Coordenador Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
19h - Encerramento
19 de setembro – quinta-feira – matutino
9h - Frequência
9h30 - Atividades em grupo (continuação)
10h30 - Plenária – discussão e aprovação das propostas
13h - Encerramento
Clique aqui para abrir documento com a programação do evento.
Certificação
Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 80% da frequência, por meio eletrônico, disponibilizada na página do CJF.