Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas/ONU
Quando |
04/04/2019
a
00h01
21/04/2019
a
00h00
a |
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Onde | Sala de Sessões da 1ª Turma, anexo II B, 3º andar, Supremo Tribunal Federal, Brasília-DF |
Nome do Contato | eventos@cjf.jus.br |
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Data: 22 de abril de 2019
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma, anexo II B, 3º andar, Supremo Tribunal Federal, Brasília-DF
Número de vagas: 200
Realização:
Carga horária: 3 horas-aula
Público-alvo: Magistrados federais e estaduais, advogados da União, defensores públicos, membros do Ministério Público Federal e estadual, advogados, estudantes, servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e público com interesse na matéria.
Objetivo geral
Contribuir para a efetivação da meta 12.8 do ODS 12 da Agenda 2030 das Nações Unidas, mediante a promoção, com apoio no Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (www.harmonywithnatureun.org) e no Convênio do Conselho de Justiça Federal, mediante o diálogo entre Cortes sobre os precedentes judiciais, das Cortes (constitucionais e internacionais) da América Latina, precursores dos direitos da Mãe Terra e dos estilos de Vida em Harmonia com a Natureza.
Coordenação científica:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
22 de abril de 2019 – segunda-feira – à tarde
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal
Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
14h30 – As Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas
Agustin Grijalva, Juiz da Corte Constitucional do Equador
Cristiane Derani, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
16h30 – Encerramento
Certificação
A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de frequência 100% do participante no Evento, por meio eletrônico, disponibilizado na página do CJF, até 2 dias após o Evento.