9h

Credenciamento

10h30

Conferência de Abertura: Os Juizados Especiais Federais e a Seguridade Social.

Conferencista: Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Presidentes de mesa: Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, e Ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça e Coordenadora Científica da Jornada

14h

COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão I – Seguridade Social: Modelo de seguridade social: Organização e Princípios. Previdência Social. Princípios. Segurados. Filiação. Inscrição. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça. Período de carência. Dependentes. Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional 103/2019). Regras de transição. 

Presidente: Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça 

Relatora: Desembargadora Federal Simone Schreiber (TRF2)

Secretário Executivo: Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (TRF2)

Juristas: Procurador Federal André Studart Leitão e Advogada Advogada Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Especialistas

 Juiz Federal Caio Moysés de Lima (TRF3)

Juíza Federal Marina Vasquez Duarte (TRF4)

Juiz Federal Paulo Máximo Cabacinha (TRF6)

Procurador Federal Lael Rodrigues Viana   

Procurador Federal Elvis Gallera Garcia      

Advogada Jane Berwanger

Defensora Pública Federal Fernanda Hahn - Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária

Desembargador Federal Carlos Eduardo Delgado (TRF3)

Procuradora Federal Patricia Gomes Teixeira –Procuradoria Especializada do INSS.

Juiz Federal Rodrigo Zacharias (TRF3)

Comissão II – Regime Geral de Previdência Social. Contribuições vertidas pelos segurados. Pagamento de contribuições atrasadas e a sua valoração nas regras permanentes e de transição.  Cálculo. Reajustes. Revisões. Teto. Pagamento. Cumulação. Concessão, suspensão, cancelamento e restabelecimento de benefícios. Acidentes do Trabalho e doenças ocupacionais. Tempo de contribuição. Contagem recíproca. Prescrição e Decadência.

Presidente: Ministro Benedito Gonçalves, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos (TRF3)

Secretária Executiva: Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello (TRF3)

Juristas: Procurador Federal Frederico Amado e Professora Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Especialistas

Juíza Federal Luciane Merlin Cléve Kravetz (TRF4)

Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves (TRF5)

Juíza Federal Ariane da Silva Oliveira (TRF6)

Advogada Thais Riedel

Defensora Pública Federal Carolina Botelho Moreira de Deus

Procuradora Federal Christiane Raquel Martins Nogueira Carvalho       

Procurador Federal Andre Luiz Coelho Lisboa       

Advogado Marco Aurélio Serau Júnior - Advogado e Professor da Universidade Federal do Paraná.

Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares (TRF3)

Juíza Federal Monique Marchioli Leite (TRF3)

Comissão III – Prestações do Regime Geral de Previdência Social. Benefícios previstos pelo regime geral em face da incapacidade laboral: Aposentadoria por Incapacidade permanente. Auxílio por incapacidade temporária. Auxílio-acidente. Aposentadorias voluntárias: aposentadoria programada urbana e aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais. Aposentadorias com critérios diferenciados: por exposição a agentes nocivos à saúde; aposentadorias para as pessoas com deficiência; aposentadoria do professor. Benefícios de proteção à família e à maternidade: pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família. 

Presidente: Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1)

Secretária Executiva: Juíza Federal Carina Catia Bastos de Senna (TRF1)

Juristas: Juiz Federal Fábio de Souza Silva (TRF2) e Professor João Batista Lazzari

Especialistas

Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto (TRF6)

Juiz Federal Juiz Guilherme Bollorini (TRF2)

Juiz Federal Cleberson José Rocha (TRF1)

Procuradora Federal Aline Machado Weber          

Procurador Federal Tiago Duarte Barbosa

Professor Gustavo Beirão Servidor do INSS, Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Defensora Pública Federal Maira de Carvalho Pereira Mesquita , Defensora Chefe na DPU/PE e Titular do ofício especializado em Direito Previdenciário

Professor Roberto de Carvalho Santos, Presidente  e Diretor de Planejamento Previdenciário do do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (IEPREV)

Advogada Gisele Lemos Kravchychyn, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB e Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Desembargador Federal, Edilson Pereira Nobre (TRF5)

Comissão IV – Benefícios assistenciais.  Benefício assistencial de amparo a idoso e à pessoa com deficiência (Lei 8.742/93). Composição do grupo familiar para fins de concessão. Requisito socioeconômico. Avaliação biopsicossocial. Critérios administrativos para manutenção e extinção do benefício. Seguro-desemprego. Seguro-defeso. Auxílio-inclusão (Lei 14.176/2021). 

Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)

Secretária Executiva: Juíza Federal Gabriela Pietsch Serafin (TRF4)

Juristas: Professor Miguel Horvath Júnior e Advogada Melissa Folmann

Especialistas

 Juíza Federal Polyana Falcão Brito (TRF5)

Juiz Federal Erico Sanches Ferreira dos Santos (TRF4)

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior (TRF6)

Advogada Theresa Rachel Couto Correia, Advogada e Professora da Universidade Federal do Ceará

Procurador Federal Alberto Silva Santos    

Procurador Federal Evandro Nakad Calijuri

Defensor Público Federal Gilmar Menezes da Silva Júnior

Advogado Diego Henrique Schuster, Advogado e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Diretor Ajunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, Professora da Graduação de Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriano Mackenzie

Advogado Rômulo Saraiva, Advogado e Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Comissão V – Lides previdenciárias. Processo Administrativo Previdenciário. Prévio Requerimento Administrativo. Autotutela da Administração. Atendimento aos segurados. Direito ao melhor benefício. Ações previdenciárias. Competência. Ação Civil Pública. Tutela provisória. Regime probatório. Perícia. Honorários. Reafirmação da DER: aspectos processuais. Efeitos da condenação. Recursos. Prescrição. Mandado de segurança. Ações regressivas. Competência para processar a devolução dos valores recebidos de boa-fé. Cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Federais. Recursos cabíveis.

Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5)

Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5)

Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e Juiz Federal José Antonio Savaris (TRF4)

Especialistas 

Juíza Federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho (TRF1)

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (TRF6)

Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (TRF5)

Defensor Público Federal Claudionor Barros Leitão, Defensor com atuação na Assessoria do STF (AASTF)

Procurador Federal Bruno Junior Bisinoto 

Procuradora Federal Márcia Eliza de Souza

Professor Fabio Lopes Vilela Berbel (PUC/SP)

Professora Ana Paula Fernandes, Vice-presidente, Diretora de Eventos Científicos, Diretora de Compliance Previdenciário e Coordenadora Geral da Pós-Graduação do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (IEPREV)

Luciana Grando Bregolin Dytz,  Defensora Pública Federal

Professora Érica Fernandes Teixeira, Professora e Tutora do Programa de Educação Tutorial – Direito (UNB)

9h

Reunião Plenária

Mesa central: Coordenações Geral e Científica. Membros das comissões.

Comissão I - Seguridade Social. Modelo de seguridade social: Organização e Princípios. Previdência Social. Princípios. Segurados. Filiação. Inscrição. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça. Período de carência. Dependentes. Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional 103/2019). Regras de transição.

Comissão II - Regime Geral de Previdência Social. Contribuições vertidas pelos segurados. Pagamento de contribuições atrasadas e a sua valoração nas regras permanentes e de transição.  Cálculo. Reajustes. Revisões. Teto. Pagamento. Cumulação. Concessão, suspensão, cancelamento e restabelecimento de benefícios. Acidentes do Trabalho e doenças ocupacionais. Tempo de contribuição. Contagem recíproca. Prescrição e Decadência.

Comissão III - Prestações do Regime Geral de Previdência Social. Benefícios previstos pelo regime geral em face da incapacidade laboral: Aposentadoria por Incapacidade permanente. Auxílio por incapacidade temporária. Auxílio-acidente. Aposentadorias voluntárias: aposentadoria programada urbana e aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais. Aposentadorias com critérios diferenciados: por exposição a agentes nocivos à saúde; aposentadorias para as pessoas com deficiência; aposentadoria do professor. Benefícios de proteção à família e à maternidade: pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família.

Comissão IV - Benefícios assistenciais.  Benefício assistencial de amparo a idoso e à pessoa com deficiência (Lei 8.742/93). Composição do grupo familiar para fins de concessão. Requisito socioeconômico. Avaliação biopsicossocial. Critérios administrativos para manutenção e extinção do benefício. Seguro-desemprego. Seguro-defeso. Auxílio-inclusão (Lei 14.176/2021). 

Comissão V - Lides previdenciárias. Processo Administrativo Previdenciário. Prévio Requerimento Administrativo. Autotutela da Administração. Atendimento aos segurados. Direito ao melhor benefício. Ações previdenciárias. Competência. Ação Civil Pública. Tutela provisória. Regime probatório. Perícia. Honorários. Reafirmação da DER: aspectos processuais. Efeitos da condenação. Recursos. Prescrição. Mandado de segurança. Ações regressivas. Competência para processar a devolução dos valores recebidos de boa-fé. Cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Federais. Recursos cabíveis.