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I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, para qualificação do tratamento judicial conferido aos Indígenas e Povos Tradicionais.

Objetivos específicos:

- delinear posições interpretativas das Resoluções do CNJ, a partir de conferências, debates entre magistrados, servidores, lideranças indígenas, instituições envolvidas com o tema, para qualificação do tratamento judicial conferido aos indígenas e aos povos tradicionais;

- produzir recomendações a serem publicadas e divulgadas, sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.

Data de realização: 21 a 23 de novembro de 2023

Modalidade: presencial

Local de realização: Fórum Advogado Sobral Pinto (Praça Centro Cívico) e Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima)

Carga horária: 16 horas-aula

Público-alvo: magistrados federais e estaduais, servidores federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, professores, representantes das comunidades indígenas.

Número de vagas:

Ciclo de Conferências: 200

Oficinas de trabalho simultâneas: 60 (vagas reservadas) 

Atividades práticas: 50 (vagas reservadas)


INSCRIÇÕES

Inscrições encerradas


MATERIAL DIDÁTICO

COORDENAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL

Ministro Og Fernandes
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e
Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal 


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim
Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Federal

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Andrea Brasil Teixeira Martins
Servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa
Servidora do Conselho Nacional de Justiça


ORGANIZAÇÃO

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR


21 de novembro de 2023 (terça-feira) - matutino

Local

Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto (Praça Centro Cívico)

9h - 9h30

Abertura

9h30 - 10h15

Conferência abertura

Tema: O papel da Justiça para “segurar o céu”

Conferencista: Davi Kopenawa, xamã e líder político do povo Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami

Presidente de mesa: Desembargador Federal Néviton de Oliveira Batista Guedes, Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região

10h15 - 10h30

Perguntas

10h30 - 11h15

Conferência

Tema: Resoluções do CNJ a respeito do acesso à Justiça para os povos indígenas - Princípios, diretrizes e procedimentos

Conferencista: Juiz Jônatas Andrade - Conselho Nacional de Justiça e indígena autodeclarado

Presidente de mesa: Juiz Federal Victor Oliveira de Queiroz (JFRR)

11h15 - 11h30

Perguntas

12h - 14h

Intervalo para almoço  

21 de novembro de 2023 (terça-feira) - vespertino

Local

Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do TJRR)

14h - 16h

Oficina I - Turma A


  • O acolhimento da pessoa indígena nos espaços do Poder Judiciário;
  • Das especificidades do acesso dos povos indígenas à Justiça;
  • De que forma a Resolução nº 454 dialoga com a Lei nº 6.001/1973;
  • Uma releitura da Lei nº 6.001/1973 à luz da Constituição, e as terminologias socialmente aceitas no que se refere a pessoas e povos indígenas;
  • Principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa dos povos indígenas.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Rodrigo Mello (JFRR), Juiz André Augusto Salvador Bezerra (TJSP) e Professora Ana Alfinito (FGV e Amazon Watch) 

Indígenas: Samara Pataxó (TSE), Advogado Ivo Macuxi (CIR/RR) e Dário Vitório Kopenawa Yanomami


Oficina II - Turma B


  • O acolhimento da pessoa indígena nos espaços do Poder Judiciário;
  • A comunicação dos atos processuais em processos criminais, previdenciários e cíveis em geral;
  • Conflitos de competência e ações judiciais em trâmite na Justiça Federal e na Justiça Estadual de interesse dos povos indígenas, e os principais óbices à efetividade destas jurisdições e ao cumprimento dos protocolos;
  • A atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas e dos povos indígenas;
  • Da atuação da Funai e dos coletivos indígenas.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Roberto Lemos Filho (TRF3), Procurador Matheus Antunes Oliveira (Funai/BSB) e Defensora Pública Federal Silvia Alves de Souza Moreira (DPU/RR)

Indígenas: Dilson Ingarikó (RR) e Fernanda Wapichana (CIR/RR)

16h15 - 16h30

Intervalo

16h30 - 18h30

Oficina I - Turma B


  • Das especificidades do acesso dos povos indígenas à Justiça;
  • De que forma a Resolução nº 454 dialoga com a Lei nº 6.001/1973;
  • Uma releitura da Lei nº 6.001/1973 à luz da Constituição, e as terminologias socialmente aceitas no que se refere a pessoas e povos indígenas;
  • Principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa dos povos indígenas.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Rodrigo Mello (JFRR), Juiz André Augusto Salvador Bezerra (TJSP) e Professora Ana Alfinito (FGV e Amazon Watch)

Indígenas: Samara Pataxó (TSE), Advogado Ivo Macuxi (CIR/RR) e Dário Vitório Kopenawa Yanomami


Oficina II - Turma A


  • A comunicação dos atos processuais em processos criminais, previdenciários e cíveis em geral;
  • Conflitos de competência e ações judiciais em trâmite na Justiça Federal e na Justiça Estadual de interesse dos povos indígenas, e os principais óbices à efetividade destas jurisdições e ao cumprimento dos protocolos;
  • A atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas e dos povos indígenas;
  • Da atuação da Funai e dos coletivos indígenas.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Roberto Lemos Filho (TRF3), Procurador Matheus Antunes Oliveira (Funai/BSB) e Defensora Pública Federal Silvia Alves de Souza Moreira (DPU/RR)

Indígenas: Dilson Ingarikó (RR) e Fernanda Wapichana (CIR/RR)

18h30

Encerramento das atividades do dia

22 de novembro de 2023 (quarta-feira) - matutino

Local

Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do TJRR)

9h - 11h

Oficina III - Turma A


  • O laudo antropológico: requisitos e dificuldades;
  • Cautelas em relação à nomeação de intérpretes;
  • Cadastro de intérpretes;
  • Meios de escuta das comunidades indígenas: inspeção judicial, audiências públicas, justiça itinerante.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juíza Federal Jaiza Fraxe (TRF1), Juiz Federal Maurício José de Mendonça Júnior (JFRR), Professor Gustavo Hamilton Menezes (Funai) e Professor Carlos Alberto Marinho Cirino (UFRR)

Indígenas: Júlio Macuxi (CIR/RR) e Eliandro Pedro de Souza (Wapichana) (CIR/RR)

 

Oficina IV - Turma B


  • Dos direitos das crianças indígenas;
  • A pessoa indígena e a jurisdição criminal – cautelas e providências previstas na Resolução CNJ n. 287/2019;
  • A mulher indígena e a jurisdição criminal;
  • Providências decorrentes do recebimento da denúncia;
  • Cautelas em relação à execução da pena.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juíza Federal Lívia Peres (TRF1, CNJ) e Professor Tédney Moreira da Silva (UniCEUB)

Indígenas: Mara Teixeira Macuxi, Enio Mayanawa Yanomami e Gecirlei Neves da Silva (Macuxi)

 

Intervalo

11h - 13h

Oficina III - Turma B


  • O laudo antropológico: requisitos e dificuldades;
  • Cautelas em relação à nomeação de intérpretes;
  • Cadastro de intérpretes;
  • Meios de escuta das comunidades indígenas: inspeção judicial, audiências públicas, justiça itinerante.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juíza Federal Jaiza Fraxe (TRF1), Juiz Federal Maurício José de Mendonça Júnior (JFRR), Professor Gustavo Hamilton Menezes (Funai) e Professor Carlos Alberto Marinho Cirino (UFRR).

Indígenas: :  Júlio Macuxi (CIR/RR) e Eliandro Pedro de Souza (Wapichana)


Oficina IV - Turma A


  • Dos direitos das crianças indígenas;
  • A pessoa indígena e a jurisdição criminal – cautelas e providências previstas na Resolução CNJ n. 287/2019;
  • A mulher indígena e a jurisdição criminal;
  • Providências decorrentes do recebimento da denúncia;
  • Cautelas em relação à execução da pena.

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juíza Federal Lívia Peres (TRF1, CNJ) e Professor Tédney Moreira da Silva (UniCEUB)

Indígenas: Mara Teixeira Macuxi, Enio Mayanawa Yanomami e Gecirlei Neves da Silva (Macuxi)

13h - 14h30Intervalo para almoço

22 de novembro de 2023 (quarta-feira) - vespertino

Local

Escola Judicial de Roraima (Sede Administrativa do TJRR)

14h30 - 16h30

Oficina V - Turma A


  • Territorialidade indígena, conflitos fundiários e socioambientais;
  • Aspectos teóricos e práticos: garantir a ciência e a participação do povo indígena;
  • Articulação com outros órgãos do Poder Executivo e do sistema de justiça;
  • Cautela na apreciação de tutelas de urgência;
  • Diálogo interétnico e intercultural;
  • Mediação de conflitos. Resolução CNJ n. 510/2023 e ADPF 828 (STF).

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Gabriel Augusto Faria dos Santos (SJRR), Juiz André Augusto Salvador Bezerra (TJSP) e Procurador da República Alisson Marugal (MPRR)

Indígenas: Samara Pataxó (TSE), Sinéia do Vale (Wapichana) (CIR/RR) e Zelandes Alberto Oliveira ( (Patamona)

 

Oficina VI - Turma B


  • Avaliação e discussão sobre as atividades do Simpósio

Coordenadores (as) Científicos (as): 

Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Federal

Jônatas Andrade – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Roberto Lemos Filho – Juiz Federal junto ao TRF da 3ª Região

Andrea Brasil Teixeira Martins - Servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa - Servidora do Conselho Nacional de Justiça

 

Intervalo

16h30 - 18h30

Oficina V - Turma B


  • Territorialidade indígena, conflitos fundiários e socioambientais;
  • Aspectos teóricos e práticos: garantir a ciência e a participação do povo indígena;
  • Articulação com outros órgãos do Poder Executivo e do sistema de justiça;
  • Cautela na apreciação de tutelas de urgência;
  • Diálogo interétnico e intercultural;
  • Mediação de conflitos. Resolução CNJ n. 510/2023 e ADPF 828 (STF).

Coordenadores (as):

Não indígenas: Juiz Federal Gabriel Augusto Faria dos Santos (SJRR), Juiz André Augusto Salvador Bezerra (TJSP) e Procurador da República Alisson Marugal (MPRR)

Indígenas: Samara Pataxó (TSE), Sinéia do Vale (Wapichana) (CIR/RR) e Zelandes Neves da Silva (Patamona)


Oficina VI - Turma A


  • Avaliação e discussão sobre as atividades do Simpósio

Coordenadores (as) Científicos (as): 

Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Federal

Jônatas Andrade – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Roberto Lemos Filho – Juiz Federal junto ao TRF da 3ª Região

Andrea Brasil Teixeira Martins - Servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa - Servidora do Conselho Nacional de Justiça

18h30

Encerramento das atividades do dia

23 de novembro de 2023 (quinta-feira) 

Local

Conselho Indígena de Roraima (CIR/RR)

9h - 12h

Visita ao Conselho Indigenista de Roraima

Indígena: Sinéia do Vale (Wapichana) (CIR/RR)

 


EMISSÃO DE CERTIFICADOS

Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 75%.

Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:

1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br

2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:

a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.

3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.


CONTATO

E-mail: capacitacej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7251