SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL 50 ANOS DA CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL: OS PRÓXIMOS CINQUENTA ANOS
INFORMAÇÕES
O CADERNO CONTENDO OS ENUNCIADOS APROVADOS ESTÁ EM FASE DE REVISÃO E DE DIAGRAMAÇÃO, A SER PUBLICADO EM TEMPO OPORTUNO.
Objetivo Geral: comemorar os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
Período de realização: 15 a 17 de março de 2023
Período de inscrição: 15/2/2023 a 14/3/2023
Modalidade: presencial com tradução simultânea
Local: auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carga horária: 15 horas-aula
Público-Alvo: ministros dos tribunais superiores, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal e estadual, advogados, juristas, diplomatas e administradores públicos, formuladores de políticas públicas, especialistas na matéria e representantes da sociedade civil.
Número de vagas: 400
INSCRIÇÃO
Inscrições gratuitas - clique aqui para realizar a inscrição.
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
ORGANIZAÇÃO
Realização:
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Apoio:
Embaixada da França no Brasil
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Cooperação:
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministério de Relações Exteriores
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan)
Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio - Centro Lucio Costa (CLC)
Instituto Regional do Patrimônio Mundial de Zacatecas/México
Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN
Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM)
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
15 de março de 2023 - quarta-feira | |
|---|---|
18h30 Abertura | Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente, Superior Tribunal de Justiça − STJ) Palavras de boas-vindas: Ministro Og Fernandes (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça − STJ e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal − CEJ) Embaixadora Brigitte Collet ( Embaixadora da França no Brasil) Embaixadora Paula Alves de Souza (Futura Representante Permanente do Brasil perante a UNESCO) Marlova Noleto (Representante da UNESCO no Brasil) Frederico Mendes Júnior (Presidente, Associação dos Magistrados Brasileiros) Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (Presidente, Associação dos Juízes Federais (AJUFE) Ubiratan Cazetta (Presidente, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta (Presidente, Associação dos Membros do Ministério Público – CONAMP) Alexandre Gaio (Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa) |
19h30 Conferência de Abertura | Presidente: Embaixadora Paula Alves de Souza (Futura Representante Permanente do Brasil perante a UNESCO) Tema: A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial: Perspectiva Brasileira sobre o Patrimônio Cultural Conferencista: Margareth Menezes (Ministra da Cultura do Brasil) Tema: A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial: Perspectiva Brasileira sobre o Patrimônio Natural Conferencista: Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) |
| 20h30 | Encerramento do dia e coquetel de abertura |
16 de março de 2023 - quinta-feira | |
|---|---|
| 9h – 11h | 9h - Introdução ao programa 9h15 - Bruno Oberle (Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, instituição-consultora oficial sobre Natureza perante a Convenção do Patrimônio Mundial, com status de Observadora na Assembleia Geral da ONU) Presidente: Ministro Paulo Sérgio Domingues (Superior Tribunal de Justiça) 9h45 - Cultura e Natureza: Panorama Legal e Judicial Internacional e Comparado Presidente: Alain Zakrajsek (Juiz de Ligação, Embaixada da França) Palestrantes: Sylvain Monteillet (Ministro, Conselho de Estado, França) Christina Voigt (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo e Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental) Jerôme Fromageau (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Reitor Emérito da Universidade de Paris – Sul, França) 11h - Debate |
| 11h20 - 12h30 | 11h20 - Cultura, Natureza e Patrimônio Mundial e Nacional: Introdução à Jurisprudência Brasileira Presidente: Ministro Sérgio Kukina ( Superior Tribunal de Justiça) Palestrantes: Desembargadora Inês Virgínia Prado Soares (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Álvaro Valery Mirra (Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de São Paulo) 12h30 - Debate |
| 13h - 14h30 | Intervalo para almoço |
| 14h30 - 16h | 14h30 - Aspectos Complexos do Patrimônio Cultural e Natural: os Próximos 50 Anos da Convenção do Patrimônio Mundial Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques ( Superior Tribunal de Justiça e Diretor-Geral da Enfam) Palestrantes: Leandro Grass (Presidente do IPHAN) Braulio Dias (Professor da Universidade de Brasília e ex-Secretário da Convenção da Biodiversidade) Cláudia Baeta Leal (Diretora do Centro Lúcio Costa) Angelo Oswaldo de Araújo Santos (Prefeito de Ouro Preto, ex-Ministro da Cultura do Brasil e ex-Presidente do IPHAN) Leonardo Castriota (Vice-Presidente do International Council on Monuments and Sites – ICOMOS) 16h - Debate |
| 16h30 - 18h30 | 16h30 - Questões complexas no Direito e na Jurisprudência Brasileiros sobre Patrimônio Cultural e Natural: Patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico Presidente: Ministro Gurgel de Faria (Superior Tribunal de Justiça) Palestrantes: Fernando Akaoui (Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo) Mariana Karam (Procuradora-Geral do Iphan) Francisco Luciano Lima Rodrigues (Desembargador, Tribunal de Justiça do Ceará) Silmara Cristina Goulart (Procurador da República, Minas Gerais) Caetano Levi Lopes (Desembargador, Tribunal de Justiça de Minas Gerais) 17h45 - Debate |
| 18h30 | Encerramento das atividades do dia |
17 de março de 2023 - sexta-feira | |
|---|---|
| 9h – 11h15 | 9h - Recapitulação das discussões do dia anterior 9h15 - Convidado especial: Senador Rodrigo Pacheco ( Presidente , Congresso Nacional) 9h30 - Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um Diálogo entre as duas agendas. Presidente: Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça) Palestrantes: Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Ana Maria Marchesan (Procuradora de Justiça, Ministério Público do Rio Grande do Sul) Carlos Magno de Souza Paiva (Professor da Universidade Federal de Ouro Preto e Coordenador do Centro de Pesquisa sobre Direito do Patrimônio Cultural) Mario Nascimento (Presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial − OCBPM) Bernardo Ferreira Alves Brito (Instituto Chico Mendes) 10h45 - Debate |
| 11h15 – 12h30 | 11h15 - Apresentação da “Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio Cultural e Natural” 12h - Conferência de Encerramento Presidente: Ministro Og Fernandes ( Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF) Conferencista: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Belo Horizonte) 12h30 - Encerramento do Simpósio Internacional |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 75%.
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251