I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
INFORMAÇÕES
Objetivo geral: apresentar o funcionamento da ANTT e seu marco regulatório aos magistrados, servidores federais e demais participantes do encontro.
Data de realização: 13 de agosto de 2024.
Período de inscrição: 29 de maio a 9 de agosto de 2024.
Modalidade: presencial.
Local de realização: Conselho da Justiça Federal - Brasília / DF.
Carga horária: 8 horas-aula.
Público-alvo: magistrados e servidores das justiças federal e estaduais, assessores de ministros do STJ da 1ª e 2ª turmas que lidam com a matéria, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público dos Estados, Ministério Público do Trabalho, servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Procuradoria Federal, Advocacia da União e Defensoria Pública da União.
Número de vagas: 80.
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Diretor do Centro de Estudos Judiciários
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
REALIZAÇÃO
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APOIO
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
13 de agosto de 2024 (terça-feira) - matutino | |
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Local | Auditório do Conselho da Justiça Federal |
8h | Credenciamento |
9h | Abertura Ministro Og Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários Diretor-Geral Rafael Vitale Rodrigues, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT |
9h30 | Apresentação: Conhecendo a estrutura e os procedimentos da ANTT Diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT |
10h | Turma A - Oficina I Ocupação da Faixa de Domínio Ferroviário Coordenadores (as): Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT José Guidi, Diretor do DNIT Rafael Vitale, Diretor-Geral da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Simone Schnorr, Procuradora Federal da ANTT (AGU) Turma B - Oficina II Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de passageiros – TRIP Coordenadores (as): Desembargador Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes – TRF6 Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT Rafael Vitale, Diretor-Geral da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral da ANTT (AGU) |
11h30 | Turma A - Oficina II Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de passageiros – TRIP Coordenadores (as): Desembargador Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes – TRF6 Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT Rafael Vitale, Diretor-Geral da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral da ANTT (AGU) Turma B - Oficina I Ocupação da Faixa de Domínio Ferroviário Coordenadores (as): Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT José Guidi, Diretor do DNIT Rafael Vitale, Diretor-Geral da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Simone Schnorr, Procuradora Federal da ANTT (AGU) |
13h | Intervalo para almoço |
13 de agosto de 2024 (terça-feira) - vespertino | |
Local | Auditório do Conselho da Justiça Federal |
15h | Turma A - Oficina III Fiscalização no âmbito da ANTT do transporte clandestino de passageiros Coordenadores (as): Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendência de Fiscalização de Cargas e Passageiros da ANTT Luciano Lourenço da Silva, Diretor da ANTT Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, Procuradora Federal (AGU) Turma B - Oficina IV Concessões de infraestrutura rodoviária: concessões no âmbito da ANTT Coordenadores (as): Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral Roberta Negrão Costa Wachholz, Procuradora-Geral Substituta da ANTT (AGU) |
16h30 | Turma A - Oficina IV Concessões de infraestrutura rodoviária: concessões no âmbito da ANTT Coordenadores (as): Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT Guilherme Theo, Diretor da ANTT Milton Carvalho Gomes Procurador-Geral Roberta Negrão Costa Wachholz, Procuradora-Geral Substituta da ANTT (AGU) Turma B - Oficina III Fiscalização no âmbito da ANTT do transporte clandestino de passageiros Coordenadores (as): Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendência de Fiscalização de Cargas e Passageiros da ANTT Luciano Lourenço da Silva, Diretor da ANTT Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, Procuradora Federal (AGU) |
18h | Apresentação dos resultados das oficinas |
18h30 | Encerramento do evento |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251