Seminário - Subtração Internacional de Menores
Quando |
09h00
18h00
04/12/2017 das até |
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Onde | Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF |
Nome do Contato | CODEP |
Telefone do Contato | (61) 3022-7244/50/40 |
Participantes | Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na máteria. |
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Data: 4 de dezembro de 2017
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal – Brasília/DF
Realização:
Carga horária: 8 horas/aula
Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria
Objetivo geral
Propiciar a interpretação e a aplicação efetiva das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia no que se refere a subtração internacional de menores.
PROGRAMA PRELIMINAR:
Coordenação geral:
Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação científica:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça
Desembargadora Federal Mônica Sifuentes – TRF 1ª Região
4 de dezembro de 2017 - manhã
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
Humberto Martins – Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Dias Toffoli - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico
Mônica Sifuentes – Desembargadora Federal TRF da 1ª Região - Coordenadora Científica
9h30 – Conferência de abertura
Presidente: Gurgel de Faria – Ministro Superior Tribunal de Justiça
Mary Sheffield - Juíza Membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, EUA
10h30 – Painel I – Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80
Presidente/Moderador: Og Fernandes – Ministro Superior Tribunal de Justiça
Lalisa Froeder Dittrich –Coordenadora do Núcleo de Subtração Internacional de Crianças da Autoridade Central Administrativa Federal - DRCI/SNJ
Ignacio Goicoechea – Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina
Marcelo De Nardi - Juiz Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre
Fernanda Menezes Pereira - Coordenadora de Controvérsias de Direito Internacional -AGU
12h30 Intervalo
4 de Dezembro – Tarde
14h – Painel II – Obrigação de retorno imediato da criança – as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980
Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia – Ministro Superior Tribunal de Justiça
Kássio Nunes Marques – Desembargador Federal do TRF da 1ª Região
Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República/SP e Secretária Adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República
Nadia de Araujo – Professora de Direito Internacional da PUC/Rio de Janeiro
15h30 – Intervalo
16h - Painel III – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980
Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques - Ministro Superior Tribunal de Justiça
Guilherme Calmon - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região
Natalia Camba Martins - Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF
Henrique Jorge Dantas da Cruz - Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará
Renata Bento - Psicóloga, Psicanalista e Perita em vara de família
17h30 – Palestra de encerramento
Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: Gilmar Mendes - Ministro Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Avaliação
Avaliação de Reação: A avaliação de reação, a ser preenchida quando disponibilizado o certificado, fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
A certificação será concedida ao participante que participar presencialmente e obteve 80% da frequência no Ciclo (participação em 1 dos turnos). O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados
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