Seminário sobre crimes de fronteira e o combate à lavagem de dinheiro

Data: 19 e 20 de abril de 2018

Local: Auditório da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS

 Realização:

Apoio:

Carga horária: 8 horas/aula

Público-alvo: Magistrados e servidores e interessados no tema

Objetivo geral

Discutir os aspectos penais e processuais sobre a migração e os crimes de tráfico de drogas, organizado e de combate à lavagem de dinheiro, em especial, quando ocorridos nas fronteiras do território brasileiro.

PROGRAMA:

Coordenação geral:

Coordenação: Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Coordenação científica:

Ronaldo José da Silva – Juiz Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Bruno Cunha Teixeira – Juiz Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Bruno Leonardo da Câmara Carrá – Juiz Federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal

19 de abril de 2018

16h – Credenciamento

 17h - Abertura:

Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Therezinha Cazerta, Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Reinaldo Azambuja - Governador do Estado do Mato Grosso

José Marcos Lunardelli, Desembargador Federal Diretor da Escola da 3ª Região

Luiz Gonzaga Mendes Marques, Desembargador representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Ricardo Damasceno, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Mansur Elias Karmouche, Presidente da OAB de Campo Grande

18h – Conferência solene de abertura:

Conferencista: Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 20de abril de 2018

 9h30 às 12h – Palestras:

Presidente: José Marcos Lunardelli, Desembargador Federal Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Tráfico de drogas

José Henrique Kaster Franco, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Edgar Paulo Marcon, Delegado aposentado da Polícia Federal

Aspectos da colaboração premiada

Abel Gomes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

14h30 às 15h45 – Palestras:

Presidente: Fernando Quadros, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei de Migração (Lei n. 13.445/17)

André Zaca Furquim, Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça

José Paulo Baltazar Júnior, Professor

Crime organizado – modalidades, combate e esperança

Danilo Fontenele, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará

16h às 17h – Conferência de encerramento: A criminalidade organizada e a criação de normas penais pela via dos tratados internacionais

Presidente de mesa: Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Conferencista: Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 17h – Encerramento

Certificação

O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados