Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade
Quando |
17/05/2018
a
15h00
18/05/2018
a
18h00
a |
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Onde | Auditório da Seção Judiciária do Ceará - Fortaleza/CE |
Nome do Contato | eventos@cjf.jus.br |
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Data: 17 e 18 de maio de 2018
Local: Auditório da Seção Judiciária do Ceará - Fortaleza/CE
Realização:
Apoio:
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Escola da Magistratura Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará | ![]() |
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Carga horária: 10 horas/aula
Público-alvo: Magistrados, em especial Diretores do Foro da Justiça Federal e juízes e servidores da área de conciliação, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse no tema
Objetivo geral
Contribuir para a consolidação e a difusão de conhecimentos e novas estratégias de enfrentamento de ações estruturais, demandas repetitivas e litígios de alta complexidade no âmbito do Poder Judiciário, apresentando os referenciais científicos, normativos e instrumentais existentes.
PROGRAMA:
Coordenação geral:
Ministro Raul Araújo - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação científica:
George Marmelstein Lima, Juiz Federal da Seção Judiciária do Ceará
Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
17 de maio de 2018
15h – Credenciamento
16h - Abertura
Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Cid Marconi, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região
Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região
José Eduardo de Melo Vilar Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará
Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil
16h às 17h – Conferência de abertura: O panorama das demandas estruturais
Conferencista: Daniel Sarmento, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
17h15 às 18h30 – Painel: Centro de inteligência da Justiça Federal
Presidente/Moderador: Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região
Vânila Moraes, Juíza Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Marco Bruno Clementino, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Marcelo Marchiori, Assessor-Chefe do Núcleo de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
18 de maio de 2018
9h às 11h – Painel: Modelos de solução de demandas estruturais e litígios de alta complexidade
Presidente/Moderador: George Marmelstein Lima, Juiz Federal e Professor
Sérgio Cruz Arenhart, Procurador Regional da República e Professor da Universidade Federal do Paraná
Rodrigo Brandão, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Jane Reis, Juíza Federal e Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
11h às 12h40 – Painel: Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões em ações estruturais (modelo de injunções e modelo dialogal)
Presidente/Moderador: Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Libardo Ariza, Professor da Universidad de Los Andes da Colômbia e Advogado
Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
18 de maio de 2018
14h30 às 16h30 – Workshops simultâneos (os participantes poderão escolher livremente o tema de interesse para participar)
Tema 1 - Mecanismos para a identificação de demandas estruturais e técnicas de composição e comunicação
Facilitadores: Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal
George Marmelstein Lima, Juiz Federal
Tema 2 - A conciliação nas demandas estruturais e litígios de alta complexidade
Facilitadores: Marina Cavalcanti, Juíza Federal
Eduardo Sousa Dantas, Juiz Federal
Tema 3 – Centros locais de inteligência: implantação e metodologia de trabalho
Facilitadores: Vânila Moraes, Juíza Federal
Márcia Maria Nunes de Barros, Juíza Federal
17h às 18h – Conferência: Demandas estruturais e o papel dos Tribunais Superiores
Presidente: Laurita Vaz, Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Cid Marconi, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região
Edilson Pereira Nobre Junior, Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a Região
José Eduardo de Melo Vilar Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará
Marcelo Mota Gurgel do Amaral, Presidente da OAB do Ceará
Certificação
O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados